Um casal e o filho foram acusados pelo Ministério Público (MP) do Porto de 19 crimes de escravidão. Aproveitavam-se de pessoas vulneráveis que levavam para Espanha e depois exploravam e mantinham em condições miseráveis e num clima de terror.
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O casal, hoje com 50 e 46 anos e natural de Mogadouro, e o filho de 22 anos recrutavam as vítimas nas zonas de Penafiel e Famalicão. Escolhiam pessoas sem retaguarda familiar e fragilizadas quer por debilidades económicas ou mentais ou ainda por problemas de alcoolismo e toxicodependência.
Entre 2011 e agosto de 2016 terão levado para explorações agrícolas de La Rioja e Léno, Espanha, pelo menos 14 pessoas, algumas das quais mais do que uma vez.
Prometiam pagar-lhes entre 30 a 40 euros diários, com oferta de alojamento e alimentação, para irem trabalhar na agricultura. Porém, a realidade que encontravam no destino era muito diferente da anunciada, descreve a Procuradoria Distrital do Porto.
Ficavam alojados em celeiros e garagens ou, pior ainda, num curral e numa pocilga. A alimentação era "nutricionalmente pobre", sendo composta ao jantar por arroz, massa e batatas cozidas com ossos de frango e rabos ou barbatanas de bacalhau.
13 horas diárias de trabalho
A jornada de trabalho tinha horas para começar mas não tinha horas para acabar, prolongando-se às vezes por 13 horas. As vítimas eram sujeitas a constante controlo e eram intimidadas, agredidas e ameaçadas com armas. Não podiam sair dos alojamentos quando queriam, nem sequer regressar a Portugal. Quando algum deles fugia, o que sucedeu pelo menos duas vezes, eram perseguidos e levados de volta ao alojamento. Viviam num "clima de terror", resume a acusação do MP.
Apesar de receberem dos donos das explorações entre 10 a 12 euros por cada hora de cada trabalhador, nunca lhes pagaram sequer o que haviam com eles combinado. Ou não entregavam nada ou então entregavam valores muito inferiores aos devidos.
Num caso, entregaram 300 euros em vez dos 6300 devidos. Noutro caso, 550 em vez de 21 900. No total, estima o MP, o clã terá lucrado 368 915 euros, valor cujo perdimento a favor do Estado é agora pedido.
Investigação da PJ libertou escravos
A ação criminosa só viria a terminar a 30 de agosto de 2016 com uma busca das autoridades espanholas em Léon, na sequência de uma investigação da Polícia Judiciária, após denúncia de um familiar de uma das vítimas. Foram então libertados seis trabalhadores.
No passado dia 4 de novembro, o MP do Porto formalizou a acusação contra o casal e o filho de 19 crimes de escravidão.