O comandante do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP informou que "nenhum polícia poderá recusar qualquer missão policial" escudando-se na suposta "falta de proteção balística dos coletes distribuídos". Se isso acontecer, avisa, "estará a pôr em causa a sua segurança bem como a dos polícias que com ele atuam".
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Num e-mail enviado aos comandantes de Divisão, a que o JN teve acesso, o superintendente Luís Fiães Fernandes afirma que aqueles equipamentos são fabricados com materiais não fungíveis. Logo, diz, "insuscetíveis de degradação pelo tempo, não fazendo qualquer sentido atribuir-lhes um prazo de validade".
"A referência de dez anos de validade para os coletes referem-se a uma exigência colocada no caderno de encargos e devem ser entendidos como um prazo de garantia de responsabilidade de assistência técnica, não da sua vida útil", lê-se.
Na comunicação, em que refere que os polícias têm que ter "total confiança" nos equipamentos que os protegem, o comandante da PSP de Lisboa lembra ainda que os coletes balísticos, "se mantidos em condições normais, mantêm as suas características e vida útil de proteção balística por tempos muito alargados, podendo perder usabilidade por razões estéticas ou de revestimento têxtil, mas sem afetar a capacidade de proteger balisticamente".
Na missiva, recorda que, "perante dúvidas no passado", a Unidade Especial de Polícia realizou por duas vezes testes balísticos a coletes sobre os quais existiam queixas que haviam passado o "prazo de validade". "Em ambos os casos foi indubitável que, mesmo após passados mais de dez anos, os coletes demonstram fiabilidade a duros testes".
No entanto, "para que não restem quaisquer dúvidas relativamente à capacidade destes coletes protegerem os polícias nas duras missões a que têm que responder diariamente", acrescenta o superintendente desde 2014, a PSP fará testes no Banco Nacional de Provas "em condições ainda mais exigentes e científicas".
Num outro e-mail, também dirigido aos comandantes de Divisão, o diretor nacional adjunto da Unidade Orgânica de Logística e Finanças informa que tem registado as questões que têm sido colocadas pelo dispositivo no que toca à eficácia do gás pimenta em uso na PSP, "tendo em conta a data de expiração que se encontra impressa no fundo da cápsula".
"Quanto à data de expiração, releva, primeiramente, diferenciar o prazo de validade comercial do prazo de validade funcional", afirma, acrescentando que os gases "são testados, frequentemente e em articulação com outras unidades competentes em razão da matéria e capacidade instalada, de forma a aferir o prazo de validade funcional."
O superintendente-chefe José Leitão esclarece ainda que a Polícia de Segurança Pública "já identificou uma nova solução e tem em curso uma avaliação de vários sprays/produtos para consequente validação e aquisição, o que permitirá uma alteração de paradigma e substituição gradual do gás" em uso na PSP.