A fase de instrução do processo relativo à derrocada da Estrada Municipal 255, que liga Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora, que ocorreu a 19 de novembro de 2018 e matou cinco pessoas, começou esta quinta-feira, no Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia (PACT) de Évora.
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O requerimento de abertura de instrução foi pedido pelo presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Borba, António Anselmo e Joaquim Espanhol, respetivamente, bem como pelo antigo diretor regional de Economia do Alentejo João Filipe de Jesus, a funcionária da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Maria João Figueira, e Paulo Alves, responsável técnico da empresa que possui a licença de exploração da pedreira.
Os outros arguidos são a sociedade Ala de Almeida Limitada, que possui a licença de exploração da pedreira, e outros dois funcionários da DGEG, José Pereira e Bernardino Piteira.
O Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos, de entre os quais uma pessoa coletiva. O juiz de instrução decidira no final desta fase se e em que termos os arguidos irão a julgamento
No dia 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da EM 255, entre Borba e Vila Viçosa, colapsou, devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras.
O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e de outros três homens, ocupantes de duas viaturas automóveis que seguiam no troço da estrada e que caíram para o plano de água da pedreira sem atividade.