O empresário Fernando Valente, único acusado de assassinar a grávida desaparecida da Murtosa em 2023, chegou ao Palácio da Justiça de Aveiro, ao início da manhã desta segunda-feira. O julgamento já começou à porta fechada, como estava já previsto.
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Fernando Valente, de 37 anos, divorciado, economista e empresário, chegou ao tribunal às 9.20 horas sob gritos de "assassino" e que lhe pediam para "a dizer a verdade", por uma popular. Entrou pelas traseiras do Palácio da Justiça de Aveiro, escoltado pela GNR e pela PSP.
Apesar de as audiências decorrerem sempre sem público e sem jornalistas, à exceção da última sessão, a da leitura do acórdão, a PSP está hoje presente, fora e dentro do Palácio da Justiça de Aveiro, devido à presença das famílias da vítima e do arguido.
Mónica Silva, de 33 anos, com sete meses de gravidez, desapareceu na noite de 3 de outubro de 2023, após sair da sua casa, na Murtosa, para mostrar as ecografias ao alegado pai, Fernando Valente. A Polícia Judiciária de Aveiro, que investigou o caso, nunca encontrou o cadáver ou vestígios da vítima, mas apresenta no processo muitas provas indiretas que, segundo o Ministério Público (MP), incriminam Fernando Valente.
Fernando Valente está acusado de homicídio qualificado, profanação de cadáver, aborto agravado, acesso ilegítimo ao telemóvel da vítima e posse de notas falsas de 50 e de 20 euros. Encontra-se em prisão domiciliária com pulseira eletrónica no seu apartamento, em Gaia, segundo decisão da juíza que está a presidir ao julgamento. Na sala, a julgar ouvir o caso, estão três juízas e oito jurados (quatro titulares e quatro suplentes).
MP acusa de homicídio com premeditação e arguido nega
O Ministério Público acusa Fernando Valente de ter assassinado Mónica Silva, sabendo da iminência do nascimento do bebé, tendo alegadamente premeditado o crime para tirar a vida a ambos, mãe e feto, atraindo a amante à emboscada, segundo a acusação. O plano passaria por pedir a Mónica Silva para ver as ecografias, indo buscá-la à Murtosa e levando-a ao seu apartamento, na Torreira, onde a terá assassinado. O arguido negou sempre esta tese.
O arguido era apontado como o pai da criança, segundo Mónica Silva dizia aos familiares, mas Fernando Valente negou estes factos, ainda antes de ser preso. Desmentiu ainda qualquer envolvimento no homicídio daquela que ficou conhecida como a grávida da Murtosa, dizendo nada ter que ver sequer com o desaparecimento da vítima.
Se arguido não falar no julgamento é como se falasse
A primeira diligência calendarizada pela juíza-presidente, Diana Tavares Nunes, será perguntar ao arguido se pretenderá ou não prestar declarações sobre os crimes pelos quais é acusado. Se não quiser falar, pelo menos para já, pois até ao final do julgamento poderá mudar de opinião e prestar declarações, será ouvido o áudio do seu depoimento à juíza de instrução criminal de Aveiro, com cerca de três horas de duração.
Ao contrário das declarações que já havia prestado anteriormente à Polícia Judiciária de Aveiro, aquando da sua detenção, em 15 de novembro de 2023, o depoimento perante a magistrada tem o mesmo valor de um realizado no julgamento.
Nesse depoimento, o empresário disse que Mónica Silva não era desprezada por ele, "mas não passava desse registo", mantendo a versão dada já na PJ, onde alegava que só tinha tido "sexo real" com Mónica uma vez, em janeiro de 2023. Depois "foi sempre sexo virtual". Fernando disse ainda que se fosse o pai do feto que Mónica Silva trazia no ventre, o que sempre negou, "não reagiria bem". Disse ainda que "seria um desgosto" e "uma dor de cabeça", para si próprio e para os seus pais, que agora serão as suas testemunhas de defesa no julgamento.
Fernando Valente é defendido pelos advogados André Fontes e Solange Jesus, enquanto a família da vítima, Mónica Silva, é representada pelos advogados António Falé de Carvalho e Lúcia Peres Ricon, que pedem uma indemnização de 550 mil euros.
O viúvo, André Pataca, pescador de 36 anos, pediu a indemnização total de 451.334 euros para os seus dois filhos menores, de 15 e 13 anos, além da indemnização de 100 mil euros para si próprio, também por danos morais e materiais.