Uma cidadã brasileira condenada naquele país por ter torturado uma menor foi detida esta sexta-feira, em Faro, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), na casa onde vivia tranquilamente com o marido e uma filha. Tinha uma pena de cinco anos de prisão para cumprir. Está agora na cadeia de Tires a aguardar extradição. A vítima é uma menina órfã que tinha sido entregue pelo Estado à sua guarda.
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Após um "alerta vermelho" da Interpol, difundido a 27 de setembro, Beatriz Santos, 41 anos, foi localizada e detida em casa, onde residia com o marido e a filha, em situação regular.
No processo em que foi condenada, a vítima é uma menina órfã, que, em outubro de 1999, foi entregue pelo Conselho Tutelar de Ibirité, em Minas Gerais, a uma mulher, Nedina dos Santos, com quem Beatriz dos Santos vivia. Desde então, com apenas 11 anos, a criança passou a ser submetida a vários tipos de violência física e psicológica.
A vítima mendigava, era agredida com chinelos e varas e forçada a fazer trabalhos de limpeza. Foi resgatada pela polícia brasileira, após uma denúncia feita em 2004. Segundo os detetives, estava muito magra, tinha uma estrutura não condizente com a idade e demonstrava medo de ser castigada se falasse.
Os exames médico-legais a que foi sujeita revelaram escoriações antigas e recentes em várias partes do corpo e 15 cicatrizes. Marcas que atestaram as agressões "excessivas, desumanas e abusivas" ao longo dos quatro anos em que viveu com as arguidas.
Apesar de a denúncia ter sido feita em 2004, só 12 anos depois, em setembro de 2016, é que as duas mulheres foram condenadas a cinco anos de prisão. O processo chegou a estar suspenso porque nenhuma delas compareceu perante a Justiça quando foram convocadas para interrogatório, tendo sido emitidos mandados de detenção. Após a condenação, as mulheres recorreram, mas a sentença acabou por ser confirmada na íntegra, em 2019.
Em julgamento, as mulheres negaram as acusações, afirmando que as lesões foram causadas pela progenitora. Mas os juízes não tiveram dúvidas de que a menor foi submetida "a várias formas de tortura tanto física quanto psicológica" por parte das arguidas, "como forma de aplicar castigo pessoal".
De acordo com acórdãos da Justiça brasileira, a que o JN teve acesso, os exames periciais e a prova testemunhal foram fundamentais para a condenação. Vizinhos testemunharam ter presenciado a forma cruel e desumana com que a criança era tratada. Revelaram que a menina chegou a queixar-se de não ser alimentada, não sabia dizer o grau de parentesco que tinha com as duas mulheres e que tinha deficiências numa perna e num olho. Quando questionadas, as mulheres diziam que a menor era enteada de ambas e que as deficiências eram resultado das agressões feitas pela mãe biológica.