O Tribunal de Guimarães condenou a 15 anos e dez meses de prisão Vítor Pereira, de 34 anos, pelo homicídio do mecânico Félix Fernando, de 31 anos, em novembro de 2023, junto a uma oficina, em Azurém, Guimarães. O homicida também foi condenado pela detenção de arma proibida, uma soqueira com lâmina, usada no crime.
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No essencial, o tribunal deu como provado o conteúdo da acusação deduzida pelo Ministério Público (MP). O crime foi agravado pelo uso de uma arma, mas não foi qualificado porque o coletivo de juízas tomou em consideração as limitações intelectuais do arguido e as condições em que ocorreu o crime.
Vítor Pereira procurava reaver uma máquina de diagnóstico de motores que tinha emprestado à vítima. O encontro descambou numa altercação, em que Vítor Pereira acabaria por sacar de uma soqueira com lâmina, com que desferiu um golpe, resultando na morte de Félix Fernando. O tribunal considerou tratar-se de um homicídio, embora não tenha tipificado o crime como qualificado, por o agressor ter um diagnóstico de autismo atípico e por a vítima ter, anteriormente, agredido o acompanhante do arguido.
Em cúmulo jurídico, as penas pelos crimes de homicídio e detenção de arma proibida resultaram numa pena única de 15 anos e dez meses. O tribunal não acolheu a tese da defesa de que não houve nexo causal entre o golpe desferido e a morte, em virtude de o mecânico ter vindo a morrer de complicações provocadas por uma transfusão sanguínea. Com base neste detalhe, João Araújo, advogado de Vítor Pereira, não dá como certo que vai recorrer, mas admite essa possibilidade.