O Tribunal de Penafiel condenou a 22 de anos de cadeia o homem de 57 anos que, em julho de 2023, matou a mãe, de 80 anos, asfixiando-a com um cinto, na casa que partilhavam em Cristelos, Lousada. O homicídio só foi descoberto seis meses depois, após denúncia de um neto da vítima.
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Para o tribunal, “não restaram dúvidas” de que António Moura, de 57 anos, matou a mãe, de 80, num cenário de violência doméstica, que durou cerca de um mês e durante o qual o homem partilhou a casa com a progenitora e um sobrinho, depois de ter perdido a sua habitação num incêndio.
A recusa da progenitora em dar-lhe dinheiro para comprar bebidas alcoólicas dava o mote a discussões, durante as quais o homem a insultava e ameaçava de morte, obrigando por diversas vezes à intervenção das autoridades para acalmar as contendas. Num desses episódios, António Moura foi mesmo detido e julgado em processo sumário. E Laura da Silva, a vítima, expulsou o filho de casa, passando este a morar num anexo junto à habitação.
No julgamento, o arguido reconheceu que consumia bebidas álcool em excesso, mas negou o crime. Para o coletivo de juízes, não mostrou “nenhum arrependimento”, apesar da “crueldade” com que cometeu o crime. “Verdadeiramente, não diz nada”, criticou o juiz Pedro Vaz, dizendo que arguido se lembra “de tudo”, “menos das atitudes que o podiam responsabilizar”. “As declarações foram inverosímeis para o tribunal”, concluiu.
Para a convicção do tribunal contribuiu o depoimento do neto da vítima e sobrinho do homicida, que denunciou o caso às autoridades cerca de seis meses depois, levando à exumação do corpo da idosa e à descoberta do crime. Aquela testemunha disse ao tribunal que tentou agarrar o tio quando o viu asfixiar a avó com um cinto, mas foi atirado para o chão. Fugiu e não denunciou logo o crime, “por medo” do tio. Só o fez quando incentivado por uma amiga a contar a verdade. Referiu ainda que tentou alertar as tias para a existência de um cinto no quarto onde a avó morreu, mas “ninguém acreditou”.
“Não ficou qualquer dúvida que tenha sido o senhor a praticar os factos”, referiu o juiz.
António Moura, que tinha antecedentes criminais por crimes de desobediência, condução em estado de embriaguez, ameaça e injúrias agravadas, foi assim condenado pelos crimes de violência doméstica agravada e de homicídio qualificado a uma pena de prisão de 22 anos. O tribunal decretou ainda a sua indignidade sucessória, perdendo assim direito à herança da progenitora.