Condenado por matar casal quando seguia fora de mão em carro com volante à direita
Uma pena de dois anos e quatro meses de prisão, suspensa, foi aplicada pelo Tribunal de Beja ao condutor de um Jaguar, com matrícula inglesa e volante à direita, que circulava fora de mão e foi responsável por uma colisão frontal que matou um casal octogenário.
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O arguido, de 69 anos e residente em Messejana, concelho de Aljustrel, foi condenado por dois crimes de homicídio por negligência. As vítimas foram José Franco, polícia reformado de 83 anos, e a mulher, Vitória Franco, de 82.
O acidente ocorreu na Estrada Nacional 18, entre Santa Vitória e Penedo Gordo, no concelho de Beja, em 24 de junho de 2022.
Na sentença, proferida em 13 de março, a juíza Helena Bellas deu como provado que Edmundo Assunção conduzia o seu Jaguar na faixa contrária, onde seguia o carro conduzido pelo antigo polícia.
O tribunal não conferiu credibilidade à versão do arguido, de que fora José Franco quem, de forma inesperada, se desviara para a sua mão e provocara a colisão.
A violência do choque foi tal que o Jaguar ficou imobilizado a cerca de cem metros do local do embate.
O outro veículo ficou paralisado, de rodas para o ar, a 30 metros, com os seus ocupantes encarcerados e sem vida. O corpo de José Franco, que levava cinto de segurança, estava junto da mala do veículo.
Um militar da GNR que depôs em tribunal disse que, em mais de 20 anos de serviço, “nunca tinha presenciado uma situação idêntica”.
O tribunal julgou procedentes os pedidos formulados pela Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central e Centro Nacional de Pensões do Instituto da Segurança Social, condenando Edmundo Assunção e o Gabinete da Carta Verde a pagarem, solidariamente, 86.989 euros.
O arguido foi ainda condenado à pena acessória de proibição de conduzir veículos motorizados de qualquer categoria durante 18 meses, após o trânsito em julgado da sentença, recorrível para o Tribunal da Relação de Évora.