Juízes decidiram dar uma segunda oportunidade a Rafael Silva, depois de este ter colocado em coma, com um pontapé, um aluno da Escola Profissional e Artística Árvore. Mas, menos de três anos depois, agressor partiu perna a uma amiga e esfaqueou várias vezes um homem no Jardim da Cordoaria, no Porto.
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Um rapaz, de 20 anos, foi detido por tentar matar à facada, no Porto, um homem, cinco anos mais velho. Antes desta tentativa de homicídio, Rafael Silva partiu a perna a uma rapariga, também com 20 anos, que era sua amiga e da vítima. Detido na terça-feira pela Polícia Judiciária (PJ) do Porto, o suspeito já tinha sido condenado a uma pena de prisão suspensa de quatro anos e oito meses por, quando tinha 18 anos, ter dado um pontapé num estudante da Escola Profissional e Artística Árvore. Na sequência dessa agressão, Diogo Sousa, então com 15 anos, esteve 30 dias em coma e foi operado várias vezes ao cérebro.
Segundo a PJ, tudo começou em 28 de maio deste ano. Pelas 19.30 horas desse dia, no Jardim da Cordoaria, no centro da cidade Invicta, o jovem foi acusado por uma amiga de ter furtado objetos a um amigo comum e reagiu violentamente, pontapeando a rapariga até lhe ter partido a perna.
Três meses depois deste episódio, na madrugada de 28 de agosto, também no Jardim da Cordoaria, o agressor encontrou-se com o jovem que a amiga disse ter sido vítima do furto. Nessa ocasião, "muniu-se de uma navalha e abordou aquele pelas costas, desferindo-lhe várias navalhadas na região costal", descreve a PJ. Devido à gravidade dos ferimentos, a vítima teve necessidade de ficar internada no hospital.
O jovem desempregado, e que é suspeito de pertencer a um grupo que tem efetuado vários furtos na Baixa portuense, foi agora detido por estar indiciado pela prática dos crimes de homicídio qualificado na forma tentada e ofensas à integridade física grave. Interrogado no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, foi colocado em prisão preventiva.
Juízes deram segunda oportunidade
No comunicado publicado esta quarta-feira, a PJ informou que o jovem já tinha sido condenado a uma pena de prisão suspensa de quatro anos e oito meses, por uma agressão ocorrida em novembro de 2018, novamente no Jardim da Cordoaria. O JN confirmou que o caso envolveu um pontapé na cabeça de Diogo Sousa. O aluno da Escola Profissional e Artística Árvore estava com os amigos e um deles ligou a lanterna do telemóvel. Rafael Silva, que nesse momento passava no local, pensou que estava a ser filmado pelos estudantes e, com a ajuda de um comparsa menor de idade, atacou-os. Primeiro com pedras, depois com murros e pontapés. Um desses pontapés atingiu Diogo que, imediatamente, caiu inanimado.
Apesar de Diogo Sousa ter ficado em coma e ter sido submetido a várias intervenções cirúrgicas ao cérebro, Rafael Silva beneficiou de uma pena suspensa. Os juízes entenderam dar-lhe uma segunda oportunidade. "Não se pode esquecer que o mesmo tem 18 anos, que o contacto com o meio prisional nesta idade e com uma personalidade com as fragilidades já apontadas, poderia ter a virtualidade de, em contacto com os pares, agravar o seu já manifestado comportamento desviante ao dever ser jurídico", alegaram. No acórdão, os magistrados referiram ainda que "as finalidades inerentes à punição, no caso concreto, se alcançarão em liberdade, mas com sujeição a regime de prova que deverá passar por tratamento pedopsiquiátrico e psicológico, ajustando aos seus comportamentos impulsivos e de risco, de molde a permitir-lhe encetar um projeto de vida".
Para justificar a pena suspensa, os juízes tiverem em conta o facto de Rafael Silva ter estado institucionalizado desde os oito anos, ter frequentado diversas comunidades terapêuticas devido ao consumo de droga desde os 11 anos e ter sido alvo, aos 16 anos, de uma medida tutelar educativa. Apesar destas atenuantes, Rafael Silva ficou obrigado a pagar uma indemnização de 90 mil euros a Diogo Sousa e outra de 46 mil euros aos pais deste.