Confessam uso de mortos e ex-utentes para receber dinheiro da Segurança Social
Três antigas administrativas da Obra Diocesana do Porto (ODP) afirmaram esta terça-feira em tribunal que nas listagens enviadas à Segurança Social (SS), destinadas à obtenção de comparticipações financeiras, constavam utentes que já tinham falecido ou que tinham saído da instituição.
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Na sessão de hoje, no Tribunal de São João Novo, em que a ODP e seis ex-dirigentes e funcionários estão a ser julgados por inventar e duplicar listas de utentes, lesando o Estado em 3,3 milhões de euros entre 2009 e 2015, as três testemunhas contaram que a manutenção destas pessoas nas listas acontecia pelo período de “quatro a seis meses”, enquanto a instituição tentava arranjar utentes para os substituir. Perante os depoimentos pouco claros das ex-funcionárias, o presidente do coletivo de juízes, Pedro Madureira, chegou a afirmar que não entendia o “prurido” das testemunhas em assumir que as listagens enviadas à SS não correspondiam à frequência real de utentes dos vários equipamentos sociais.
O comentário do magistrado surgiu porque, na última sessão, quatro antigas responsáveis da Obra assumiram que eram “pressionadas” pelo diretor da instituição, Américo Ribeiro, a adulterar as listas para que estas fossem preenchidas com o número de utentes fixado nos acordos de cooperação, e não com a frequência real. O objetivo seria não perder os apoios financeiros, o que comprometeria a sua sustentabilidade.