O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou recentemente a decisão de primeira instância que condenou por crime de homicídio simples, numa pena de oito anos e oito meses de prisão, o operário que agrediu mortalmente o sogro, em Marvila, por acreditar que este tinha violado a neta (filha do arguido), de sete anos.
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O arguido, Bruno Domingos, de 35 anos, não se conforma e vai interpor recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, reagiu, ao JN, o advogado Lopes Guerreiro.
As suspeitas de abusos sexuais da filha do arguido tinham sido investigadas e arquivadas noutro processo, mas, no julgamento de Domingos, o Tribunal de Lisboa acreditou na motivação invocada pelo arguido para justificar as agressões ao sogro. Porém, lembrou que “o Estado de Direito não permite que as pessoas façam justiça pelas próprias mãos e tirem a vida a outros”.
Em recurso, a defesa pedira a repetição do julgamento, alegando que não havia provas para sustentar a condenação por crime de homicídio simples, com a moldura penal de oito a 16 anos. Para Lopes Guerreiro, o arguido cometeu apenas um crime de ofensas à integridade física, agravadas pelo resultado de morte. Contudo, a Relação de Lisboa não lhe deu razão, considerando não existir qualquer erro na decisão de primeira instância.
“Abre a porta, pedófilo!”
O crime aconteceu a 29 de janeiro do ano passado, em Marvila, Lisboa, no apartamento da vítima, Luís Costa, no Bairro dos Loios. Bruno Domingos convenceu-se de que a filha tinha sido abusada pelo avô quando estivera à sua guarda, até 2018, e foi tirar satisfações. O arguido não teria conhecimento de que o inquérito sobre os alegados abusos tinha sido arquivado em 2020.
Pelas 23 horas daquele dia de inverno, uma vizinha da vítima ouviu gritar: “Abre a porta, pedófilo!”. Bruno Domingos arrombou a porta da vítima a pontapé e, já no interior, agrediu o sogro e deixou-o em agonia na casa de banho. Luís Costa viria a morrer no hospital e Bruno entregou-se à Polícia Judiciária uma semana depois.
O arguido alegou que nunca teve intenção de matar e que, quando deixou a vítima na casa de banho, a mesma estava viva.