O Tribunal da Relação de Lisboa manteve a pena de seis anos e meio de prisão para o ex-padre Anastácio Alves por quatro crimes de abuso sexual de criança e um de atos sexuais com adolescente. A pena tinha sido decidida pelo Tribunal da Madeira em dezembro passado e o recurso do antigo sacerdote foi agora chumbado.
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Segundo o acordão, citado pelo Diário de Notícias da Madeira, os juízes que analisaram o recurso consideram a pena única aplicada pelo Tribunal do Funchal “justa e adequada estando o respetivo quantum suficientemente justificado, não se verificando assim a invocada nulidade por falta de fundamentação”.
“Tudo ponderado, quer as necessidades de prevenção geral e especial, quer o grau de culpa manifestado pelo arguido (grau de culpa que é acentuado, sendo certo que o arguido nenhum sinal de verdadeira autocrítica revelou em audiência, porquanto negou no essencial, os factos que lhe foram imputados), entendemos que no respeitante à medida da pena única, se deve manter tudo o que foi decidido na 1ª instância, mostrando-se tal pena justa e equilibrada”, consideraram os juízes Ana Paula Grandvaux, Alfredo Costa e Maria Elisa Marques.
O antigo padre, que esteve em várias paróquias, desapareceu em 2018 após a formalização de uma queixa por abuso de um rapaz.
Condenado em dezembro de 2023, Anastácio Alves tentou entregar-se na Procuradoria-Geral da República, mas acabou por não ser recebido, tendo sido recomendado que deveria deslocar-se à Madeira, onde o tribunal é competente pelo seu processo. Contudo, o ex-sacredote não o terá feito.
Os crimes foram todos praticados contra o mesmo menor, tendo ocorrido entre 2015 e 2016 na casa da avó da vítima. Os abusos terão ocorrido quando o rapaz tinha 13 anos em quatro situações distintas e numa quinta vez, em 2017, já ele tinha 14 anos (sendo o crime ato sexual com adolescente). Era habitual o padre Anastácio Alves deslocar-se a casa dos avós da criança para jantar
O caso só foi sinalizado pela Comissão de Proteção de Criança e Jovens em Risco já Anastácio Alves prestava serviço a uma comunidade portuguesa perto de Paris.
Com a confirmação da sentença, Anastácio Alves deverá agora entregar-se à justiça para cumprir a pena de prisão.