O Tribunal da Relação do Porto negou provimento aos recursos e confirmou, a 21 de dezembro, as penas de prisão aplicadas pelo Tribunal de Santa Maria da Feira a André "Pirata" e ao agente da PSP que matou a namorada do assaltante.
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O polícia foi condenado a uma pena de dois anos de prisão, suspensa na execução por igual período, pela prática de um crime de homicídio por negligência. No mesmo processo, o assaltante, conhecido como André "Pirata", foi condenado a uma pena única de três anos de prisão efetiva, em cúmulo jurídico, por um crime de furto e outro de resistência e coação sobre funcionário.
O caso remonta à noite de 24 de setembro de 2020, quando dois agentes da PSP intercetaram André "Pirata" a tentar furtar um veículo numa rua de São João da Madeira, dando-lhe ordem para parar. Para tentar escapar às autoridades, o assaltante introduziu-se num veículo que tinha sido furtado por si quatro dias antes, e onde também seguia a sua namorada, de 23 anos, sentada no lugar do passageiro dianteiro do veículo.
Na fuga, segundo a acusação do Ministério Público, o condutor direcionou o veículo contra um agente policial que se colocou na sua frente, só não o atingindo pela rapidez com que este se desviou, apesar de este agente ainda ter efetuado um disparo para a roda frontal esquerda do veículo.
O outro agente da PSP, que se encontrava na traseira do veículo em fuga, a uma distância de cerca de 30 metros, também efetuou um disparo para a traseira da viatura, que trespassou a bagageira e atingiu a companheira do assaltante no coração e pulmão direito, causando-lhe a morte.
Após a abordagem policial e a fuga, a jovem baleada foi abandonada pelo namorado no chão da Urgência do Hospital de São João da Madeira, onde entrou em paragem cardiorrespiratória e acabou por morrer.