O plenário do Conselho Superior da Magistratura (CSM) deliberou, na terça-feira, por unanimidade, a demissão do juiz de direito Hélder Elias Claro. Em causa está o facto de o magistrado ter praticado uma "infração disciplinar de execução permanente muito grave".
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"Considerou o plenário que houve violação do dever de exclusividade e a prática de atos que, pela sua natureza e repercussão, se mostram incompatíveis com os requisitos de independência, imparcialidade e dignidade indispensáveis ao exercício das funções próprias de um magistrado judicial, nos termos do Estatuto dos Magistrados Judiciais", lê-se numa nota enviada à comunicação social esta quinta-feira.
Apesar de o CSM não adiantar mais pormenores, o JN sabe que o juiz em questão é arguido num processo-crime.