O antigo presidente da Junta de Freguesia de Penas Róias, no concelho de Mogadouro, negou, esta segunda-feira, no Tribunal de Bragança, ter lucrado com a construção de um monumento na aldeia, cujo granito usado foi comprado à sua empresa.
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O ex-autarca senta-se no banco dos réus acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de prevaricação, na sequência de uma investigação desencadeada por uma denúncia anónima. Em causa está a construção e instalação junto à igreja da aldeia de Penas Róias de um memorial em granito, que assinala a história da localidade, nomeadamente o facto de ter sido vila há séculos. A escultura recorda os forais que lhe foram atribuídos pelos reis de Portugal ao longo da História.
José Patrão foi acusado pelo MP e requereu a abertura da instrução. Em maio de 2021, o juiz instrutório decidiu manter a acusação, por considerar indiciado que, entre os anos de 2016 a 2018, para construção de um monumento na freguesia, o arguido concebeu um esquema para ultrapassar o impedimento legal de contratar duas empresas de construção civil das quais era gerente.
O arguido admitiu que o responsável pela obra adquiriu o granito a uma empresa de que é proprietário, garantindo que desconhecia que não o podia fazer, uma vez que a empreitada foi feita no seu primeiro mandato [foi eleito em 2013] e que até a essa altura só tinha mandado fazer pequenas obras. "Não tive lucro", garantiu.
"De acordo com os indícios recolhidos, sem qualquer procedimento contratual, abordou um empresário do mesmo ramo, com quem combinou que celebrasse o contrato de empreitada com a Junta de Freguesia no pressuposto de que o material necessário fosse adquirido às suas empresas, o que se veio a concretizar", referiu o MP. A acusação explica que as empresas do arguido conseguiram, através de uma intermediária, efetuar vendas no valor de mais de 16 mil euros, obtendo um benefício patrimonial e lesando os interesses da Junta de Freguesia.
José Patrão disse, em tribunal, estar de "consciência tranquila". "Sempre tentei fazer o melhor pela minha terra", assegurou, explicando que a adjudicação da obra ao empreiteiro que a concretizou foi feita "com toda a transparência" em acordo com os restantes elementos da Junta. E que o empreiteiro foi o único que apresentou orçamento, apesar de a autarquia ter solicitado "orçamentos de boca" a mais duas pessoas. "Há escassez de empresas do ramo no concelho", explicou o arguido.
A obra foi financiada pela Câmara Municipal e no projeto já constava qual era o empreiteiro e o orçamento por ele apresentado.