A Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) constituiu arguido um homem, de 39 anos, por suspeita de auxílio à imigração ilegal, subtração de documento e notação técnica e perseguição, em Santa Maria da Feira. Vigiava a vítima no trabalho e em casa usando câmaras de videovigilância.
Corpo do artigo
As investigações da Guarda apuraram que o suspeito terá retido indevidamente documentos de identificação da vítima, forçando-a a desempenhar funções não previstas no contrato de trabalho. Além disso, não pagaria o salário acordado e exigiu à vítima o reembolso de despesas de transporte desde o seu país de origem, bem como da legalização da sua situação em Portugal.
A operação também revelou que o suspeito exercia controlo sobre a vítima, tanto no local de trabalho quanto na habitação, através da instalação de câmaras de videovigilância sem autorização legal.
A ação culminou em três buscas – uma domiciliária, uma em estabelecimento comercial e outra em veículo –, resultando na apreensão de documentos da vítima e de outros cidadãos estrangeiros, cinco câmaras de videovigilância, um telemóvel e 150 euros em dinheiro.
O suspeito foi constituído arguido, e o caso foi comunicado ao Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira.