O arranque do julgamento do processo de corrupção que envolve o Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), que ficou conhecido como a "Operação Éter" e envolve 29 arguidos (21 pessoas e oito empresas), incluindo o antigo presidente daquele organismo, Melchior Moreira, já tem data e horas marcadas: 9 de março, às 9.30 horas. O processo é do Tribunal de São João Novo, no Porto, mas, dado o elevado número de arguidos, vai decorrer em espaço ainda a designar.
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Segundo um despacho proferido pelo juiz Pedro Menezes, do Juízo Central Criminal do Porto, as sessões do julgamento vão decorrer em todas as quartas e quintas-feiras. Em caso de adiamento, está agendado o dia 23 de março como segunda data para o início das sessões. O magistrado judicial titular do processo considera que a presença dos arguidos será indispensável.
Em causa está o julgamento de alegados crimes de corrupção, participação económica em negócio, peculato, abuso de poder, falsificação de documentos e recebimento indevido de vantagem, que foram cometidos no âmbito de procedimentos de contratação de pessoal e de aquisição de bens, do uso de meios do TPNP para fins pessoais e do apoio prestado a clubes de futebol sob a forma de patrocínios.
Por esta ligação ao futebol, são arguidos o presidente do Sporting Clube de Braga, António Salvador, e o ex-dirigente do Vitoria Sport Clube, de Guimarães, Júlio Mendes, além da antiga hierarquia do TPNP: presidente, vice-presidente e diretora operacional.
Do rol de arguidos constam também Manuela Couto, mulher do antigo presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso Joaquim Couto, e responsável pela agência de comunicação WGC Branding, e do empresário de Viseu, José Agostinho.
A "Operação Éter" decorreu em 2018 e levou à prisão preventiva de Melchior Moreira, medida de coação que se prolongou até meados deste ano.
O ex-presidente do TPNP vai a julgamento por 38 crimes: 12 de participação económica em negócio; seis de peculato: nove de abuso de poder; um de corrupção passiva; sete de falsificação; e três de recebimento indevido de vantagem. Relativamente a este arguido, figura central no processo, o Ministério Público (MP) reclama ainda a perda de vantagens no valor de 129 mil euros, alegadamente relacionados com um BMW e ajudas de custo indevidamente pagas.
No total, de acordo com o MP, as condutas dos 29 arguidos permitiram-lhes obter ilegalmente de 650 mil euros.