Costa e Sócrates foram os únicos primeiros-ministros em funções investigados
António Costa e José Sócrates numa cerimónia em 2014
Foto: Arquivo/Global Imagens
Além de António Costa, só o ex-primeiro-ministro José Sócrates foi investigado enquanto no exercício das suas funções. Foro especial para titulares de órgãos de soberania coloca inquérito criminal sob supervisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Corpo do artigo
Esta terça-feira, em comunicado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) explica que teve “conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos”. Essas referências, que poderão indiciar a existência de crimes, “serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), por ser esse o foro competente”, acrescenta.