Margarida foi registada ilegalmente, no Brasil, pelo português Márcio Mendes e trazida para Sobrado, Valongo.
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No dia 24 de março deste ano foi repatriada e, no regresso ao Brasil, a criança, agora com um ano e quatro meses, foi acompanhada por polícias federais, que a entregaram aos cuidados de uma família de acolhimento.
A bebé foi resgatada em dezembro de 2023, pela PJ, da casa em Sobrado, em Valongo, onde estava a viver com Hélder Dias – que seria indiciado por auxílio à imigração ilegal mas viu o processo ser suspenso provisoriamente - e, nesse mesmo dia, foi institucionalizada num centro de acolhimento para vítimas de tráfico de seres humanos. Pouco tempo depois, foi entregue a uma família de acolhimento portuguesa e não mais regressou ao colo de Hélder Dias.
“Fiz várias tentativas para ver a criança, mas foi-me sempre negada essa possibilidade. Só a voltei a ver na reportagem da televisão sobre o seu regresso ao Brasil”, conta Hélder Dias, ao JN.
O repatriamento aconteceu no final de março deste ano, no âmbito da operação a que a Polícia Federal (PF) deu o nome de “Pérola”. “Para o deslocamento de volta, foram designadas policiais federais brasileiras, que permaneceram alguns dias em contacto com a criança em Portugal, juntamente com a família acolhedora naquele país, antes da viagem, aplicando-se os cuidados para a mudança de país de uma criança que já compreende e reconhece pessoas e lugares”, descreveu, então, a PF.
Uma vez no Brasil, Margarida “foi entregue, conforme decisão exarada pela Justiça Estadual de Valinhos, aos cuidados de instituição local que promove acolhimento familiar”.
“A família acolhedora em Portugal já está em contacto com a família acolhedora no Brasil, para compartilhar informações essenciais e garantir uma transição cuidadosa”, frisa a PF, referindo que a ação policial que levou à detenção de Márcio Mendes teve o “objetivo de cessar atos criminosos voltados para o tráfico internacional de recém-nascidos para a Europa, ocorridos na região de Campinas, no final do ano de 2023”.
Pormenores
Famílias sem condições
A procuradora Susana Saavedra salientou, no despacho da suspensão provisória de processo, que as “crianças foram 'vendidas', 'cedidas', 'entregues' pelas suas próprias famílias biológicas muito provavelmente porque não se viam capazes de lhes dar uma vida condigna”. Já Hélder Dias e Márcio Mendes, acrescentou, “tinham uma casa apetrechada de tudo aquilo que um recém-nascido necessita”. Escreveu, ainda, que a bebé estava “a ser tratada com todo o cuidado e carinho, conforme testemunharam os inspetores da PJ”.
Abdicaram da custódia
No documento que assinaram, as mães biológicas abdicaram da guarda/custódia dos bebés e autorizaram a viagem destes para Portugal. Alegaram que Márcio Mendes podia proporcionar melhores condições de vida aos filhos. O acordo previa, igualmente, que as mães pudessem visitar as crianças.
Mãe fugiu do hospital
As grávidas viajaram, a expensas do casal, para Valinhos, São Paulo, e deram à luz no hospital da Santa Casa local. A primeira mãe regressou a casa, em Marabá, no estado do Pará, 13 dias após o parto. A segunda progenitora fugiu da maternidade no dia em que o filho nasceu.
Confissão imediata
Hélder Dias confessou tudo logo nas primeiras declarações prestadas à PJ e confirmou o depoimento quando foi interrogado pela procuradora.
Números
1000 euros a pagar ao Instituto de Apoio à Criança foi a condição imposta pela magistrada do Tribunal de Valongo para decretar a suspensão provisória de processo por meio ano. Hélder Dias já entregou a quantia.
800 euros (5000 reais) foi o valor que, segundo o Ministério Público, foi pago pelo casal a Ana Silva para ficar com a sua filha