A defesa dos arguidos suíços no processo BES/GES considerou, esta quarta-feira, que a análise do tribunal sobre a saúde do ex-banqueiro Ricardo Salgado "não é um facto inócuo" e pode ter implicações sobre os restantes acusados.
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"A questão de saúde de Ricardo Salgado não é indiferente a este processo, na medida em que todos aqui estamos à volta dele, numa co-participação dos factos dele. Se ele não está em condições de se defender, isso não é um facto inócuo", disse o advogado Tiago Rodrigues Bastos, aludindo ao diagnóstico de doença de Alzheimer do ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES), na exposição introdutória no segundo dia do julgamento no Juízo Central Criminal de Lisboa.
O mandatário dos arguidos Etienne Cadosch, Michel Creton e a sociedade Eurofin salientou também que "o tribunal não pode deixar de considerar que Ricardo Salgado não está em condições de representar uma pessoa coletiva [Espírito Santo Irmãos] que é aqui arguida" e argumentou que a tese do Ministério Público, nomeadamente a associação criminosa, "não tem nenhuma adesão à realidade".
"Alguém está a imaginar Ricardo Salgado a chamar uma série de pessoas para que dividissem as tarefas nos crimes? A pessoa que, segundo o MP, geria de forma autocrática?", questionou.
Na sua exposição introdutória no segundo dia do julgamento, Tiago Rodrigues Bastos referiu ter manifestado a sua "preocupação de princípio quando há um arguido (Ricardo Salgado) que não está em condições de poder exercer a sua defesa", sublinhando que todos puderam presenciar na terça-feira que o antigo banqueiro não está em condições de "exercer a sua defesa".
"Não se trata de um artifício", disse o advogado, aludindo ao diagnóstico de doença de Alzheimer atribuído a Ricardo Salgado.
Segundo Tiago Rodrigues Bastos, sendo Ricardo Salgado o principal arguido e estando os outros arguidos "acusados em co-participação" com o antigo presidente do BES, tal facto "não é inócuo para o resto das defesas", exigindo uma "avaliação" e uma "reflexão" por parte do coletivo de juízes.
Questionado sobre se estava a sugerir que a impossibilidade de Ricardo Salgado se defender teria um "efeito dominó" nos restantes arguidos, Tiago Rodrigues Bastos não respondeu, referindo apenas que face à situação de Ricardo Salgado e às implicações que isso possa ter, há que "encontrar uma solução".
Segundo o advogado, deve ser "avaliado e ponderado como o sistema pode reagir a uma situação destas".
O antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, é o principal arguido do caso BES/GES e responde em tribunal por 62 crimes, alegadamente praticados entre 2009 e 2014.
Entre os crimes imputados contam-se um de associação criminosa, 12 de corrupção ativa no setor privado, 29 de burla qualificada, cinco de infidelidade, um de manipulação de mercado, sete de branqueamento de capitais e sete de falsificação de documentos.
Além de Ricardo Salgado, estão também em julgamento outros 17 arguidos, nomeadamente Amílcar Morais Pires, Manuel Espírito Santo Silva, Isabel Almeida, Machado da Cruz, António Soares, Paulo Ferreira, Pedro Almeida Costa, Cláudia Boal Faria, Nuno Escudeiro, João Martins Pereira, Etienne Cadosch, Michel Creton, Pedro Serra e Pedro Pinto, bem como as sociedades Rio Forte Investments, Espírito Santo Irmãos, SGPS e Eurofin.
Segundo o Ministério Público, a derrocada do GES terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.