O advogado de Manuel Serrão, empresário que foi esta terça-feira alvo de buscas por suspeitas de fraude na obtenção de subsídios, garante que os processos de financiamento foram transparentes e legais.
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Ao JN, Pedro Miguel Falcão afirmou que o seu cliente não foi sequer constituído arguido no âmbito da Operação Maestro. “Realizaram-se apenas buscas com a recolha de documentação contabilística, além de computadores e telemóveis que agora irão ser alvo de perícias. Nada mais. Agora, quando o Ministério Público o entender, Manuel Serrão estará disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários”, disse o advogado.
O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e a Unidade de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária tem suspeitas que Manuel Serrão tenha criado uma teia de empresas, destinadas a dar uma aparência legal a emissão de faturas de serviços e fornecimentos de bens inexistentes. Para já, a investigação detetou 14 operações suspeitas que foram aprovadas, na sua maioria, no quadro do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), executadas desde 2015.
A defesa rejeita essa tese e mostra-se surpresa com estas acusações: “as entidades competentes foram acompanhando as candidaturas e a execução sem que se suspeitasse de qualquer fraude, e, por isso, é com surpresa que o nosso cliente encara estas suspeitas”, revelou Pedro Miguel Falcão, que disse não querer comentar matéria concreta da investigação, como o alegado aproveitamento de fundos comunitários para pagar estadias prolongadas de Manuel Serrão, num hotel de luxo do Porto.
Manuel Serrão, da Associação Selectiva Moda, é um dos empresários visados pela investigação por existirem suspeitas da utilização de faturas de favor. O empresário António Sousa Cardoso, que liderou a Associação de Jovens Empresários (ANJE) e o jornalista Júlio Magalhães também são suspeitos no inquérito “Maestro”. O vice-presidente da Associação Selectiva Moda, Paulo Vaz, que foi diretor da Associação Téxtil de Portugal e é agora administrador da Associação Empresarial de Portugal e ainda consul honorário da Roménia foi igualmente alvo de buscas. Entre os suspeitos também há funcionários públicos da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e do Programa Compete, como o próprio presidente, Nuno Mangas.