Alteração ao Regulamento Geral do Serviço da GNR impede militares de usar piercings. Brincos e maquilhagem são permitidos, mas só a mulheres.
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Depois da PSP, foi a vez de a GNR proibir os militares de ostentarem tatuagens que "contenham símbolos, palavras ou desenhos de natureza partidária, extremista, sexista, rácica ou de incentivo à violência". Num despacho publicado nesta sexta-feira no Diário da República, o comandante-geral da Guarda, tenente-general Rui Clero, também proíbe os militares de terem madeixas no cabelo, barbas e bigodes extravagantes ou piercings. Quem não cumprir estas e outras regras está impedido de entrar ao serviço.
O documento agora conhecido vem alterar algumas cláusulas do Regulamento Geral do Serviço da GNR, cuja última versão datava de 1985, e surge na sequência das recentes mudanças efetuadas às regras de admissão ao Curso de Formação da GNR. Estas passaram a proibir os candidatos a guardas de possuir, "em qualquer parte do corpo, as tatuagens que contenham símbolos, palavras ou desenhos de natureza partidária, extremista, rácica ou de incentivo à violência". E o mesmo é imposto, a partir desta sexta-feira, aos profissionais do quadro da Guarda.
O despacho explica que, entre as tatuagens proibidas, estão "as representativas de organizações ou movimentos partidários, frases, slogans ou iconografia de caráter partidário ou político"; "as que sejam descritivas ou simbólicas de filosofias, organizações ou atividades extremistas"; "as que identifiquem filosofias, grupos ou atividades que promovam o ódio ou a intolerância racial, de género ou étnica" e as que "defendam ou pratiquem a discriminação com base na raça, cor de pele, género, etnia, religião ou nacionalidade". As tatuagens que "encorajem a violência ou outros meios ilícitos de privação dos cidadãos dos seus direitos salvaguardados pela lei" e as que discriminem pessoas com base no género ou na sua raça, grupo étnico ou nacionalidade também não são toleradas.
Mesmo a tatuagens que não se enquadrem nestas classificações estão proibidas se estiverem expostas abaixo da linha do cotovelo, no pescoço ou na cabeça.
Brincos e maquilhagem só nas mulheres e discretos
A nova versão do Regulamento Geral do Serviço da GNR também impede que os guardas usem piercings e óculos com armação de dimensões e cores que não sejam discretas. "Aos militares, quando uniformizados, não é permitido o uso de fios que sejam visíveis, de pulseiras e de anéis que, pela sua quantidade ou dimensão, ponham em causa a discrição própria do atavio militar", explica o tenente-general Rui Clero. Mas se os homens não podem usar brincos, as mulheres podem, desde que estes sejam "iguais, sem pendentes, de configuração discreta" e postos "no lóbulo inferior de cada orelha". As militares do sexo feminino também podem, contrariamente aos colegas homens, usar "maquilhagem discreta".
Aos guardas masculinos é, ainda, proibida uma barba "extravagante ou excêntrica" e com um "tamanho suficiente para que possa ser agarrada ou puxada". Já o bigode "não se pode prolongar abaixo da linha média da boca e não pode ultrapassar a linha da comissura dos lábios".
Cabelos pouco volumosos nos militares
Por último, os militares devem apresentar um cabelo "penteado de forma simples e discreta", "pouco volumoso" e sem "tapar qualquer parte da orelha". "As patilhas não devem passar abaixo do bordo inferior do lóbulo da orelha, de modo que não interfira com o uso correto do uniforme ou do equipamento e possa comprometer o desempenho do serviço operacional. Quando pintado, [o cabelo] deve apresentar uma cor natural e discreta, não sendo permitido o uso de madeixas", refere o despacho.
Nas mulheres, o "comprimento da franja, quando solta, não deve exceder a linha das sobrancelhas" e, se pintado, o cabelo "deve apresentar uma cor natural e discreta, não sendo permitido o uso de madeixas"