Liliana França trabalhava numa loja Natura e o caso seguiu para tribunal. Acordo com indemnização decidido no dia do início do julgamento.
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Liliana França era encarregada da loja de Portimão da Natura Selection quando foi despedida no seu aniversário e apenas dois dias depois de ter apresentado uma baixa médica por gravidez. Não tem dúvidas, por isso, que a sua dispensa foi motivada por estar à espera de um bebé. O diferendo acabou em tribunal recentemente, com a empresa a pagar uma indemnização que não chegou à dezena de milhar de euros, acordada com a ex-trabalhadora no dia em que iria começar o julgamento do caso.
A empresa, que tem espaços de venda de roupa, calçado, malas, bijutaria e artigos para a casa em todo o país, garante, porém, que "respeita, de bom grado, a maternidade das suas funcionárias", mas não revela a razão para ter abdicado dos serviços de Liliana França. "Trata-se de matéria reservada, do foro empresarial", justifica.
"Fiquei indignada"
Liliana França é natural de Santa Maria da Feira, mas em 2016 mudou-se com o namorado para o Algarve. Começou por trabalhar na Santa Casa da Misericórdia de Armação de Pêra e, em abril de 2017, foi contratada para gerente da loja da Natura Selection de Portimão. Tudo corria bem até que, cinco meses depois, engravidou. "Em 4 de outubro tive de apresentar uma baixa médica por 30 dias. A 6, dia do meu aniversário, fui despedida sem justificação oficial por parte da empresa. Percebi logo que foi por estar grávida e fiquei bastante indignada. Foi uma decisão sem sentido, porque não tinham nada a apontar-me em termos profissionais", explica.
A justificação oficial foi de que estava ainda dentro do período de experiência, o que a trabalhadora contestou. De imediato, a trabalhadora denunciou o caso à Autoridade para as Condições do Trabalho e deu início a um processo no Tribunal de Portimão. Após algumas tentativas infrutíferas, o acordo entre a funcionária e a empresa foi alcançado no dia do julgamento. "Não foi feita justiça totalmente, porque o que estava em causa não era o dinheiro a receber. Era o comportamento da empresa, que tem de mudar", refere a ex-gerente de loja.
Empresa refuta
Ao JN, a Natura Selection sustenta que "foi estabelecido um acordo com representação/mediação dos advogados de ambas as partes", realçando que "não aceitou que tivesse ocorrido despedimento e/ou que a gravidez fosse de alto risco; realidades essas que estavam por decidir na ação e cujo conhecimento ficou prejudicado pela referido acordo".
Aliás, a empresa salienta "que conta nos seus quadros com muitas funcionárias que estiveram grávidas, foram apoiadas pela empresa e, naturalmente, nela permanecem". Seis delas estarão "em período de gozo de licença de maternidade".