A direção da Casa de Povo de Rabo de Peixe, nos Açores, despediu quatro funcionárias acusadas de maus-tratos a crianças no Centro de Apoio à Criança, foi hoje revelado.
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As funcionárias receberam nota de culpa em julho e foram despedidas no mês seguinte por justa causa, tendo estas recorrido da decisão para o Tribunal Judicial de Ponta Delgada, informou o diário "Açoriano Oriental".
Em 30 de maio, este jornal revelara que a Casa do Povo de Rabo de Peixe, no concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, tinha apresentado uma queixa-crime contra quatro funcionárias por alegados maus-tratos contra as crianças que cuidavam, com idades entre um e três anos.
Em 12 de julho, a Segurança Social dos Açores disse que ia enviar na semana seguinte para o Ministério Público o relatório da inspeção à creche de Rabo de Peixe, onde as quatro funcionárias estavam a ser investigadas por alegados maus-tratos a crianças, disse à agência Lusa, na altura, o presidente do Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA), Eduardo Nicolau.
Os pais e a comunidade de Rabo de Peixe promoveram, entretanto, uma petição, em julho, que recolheu 2.661 assinaturas, dirigida ao presidente do Governo Regional, à direção da Casa do Povo de Rabo de Peixe e à Junta de Freguesia de Rabo de Peixe, que pedia a "suspensão imediata das quatro funcionárias visadas na queixa-crime" enquanto decorresse "o processo e a investigação a cargo do Ministério Público".
No documento, era considerado "inaceitável que, face a uma acusação tão grave - e apresentada pela própria entidade empregadora - a(s) funcionária(s) permaneçam no exercício das suas funções ou em contacto com menores".
"Esta situação viola o princípio da precaução e desrespeita os direitos fundamentais das crianças e das respetivas famílias", segundo o texto da petição.