Detido por se masturbar em frente a escolas condenado a multa por crime idêntico nos Caminhos de Santiago

O juiz do Tribunal Criminal de Barcelos aplicou uma pena de 80 dias de multa, num total de 640 euros, sendo que a moldura penal neste tipo de crime é de multa entre 10 e 120 dias, não sendo possível aplicar uma pena de prisão, segundo afirmou o juiz.

"É a pena que eu posso aplicar", explicou o juiz, referido que dos crimes de importunação sexual só se provou um, já que num caso não se fez prova e no outro a própria vítima não se quis queixar".

"Tenho a certezinha que o senhor, entretanto, vai parar à prisão. Esta minha certeza é de cerca de 90% e acho que não estará lá dentro muito bem", afirmou o juiz. "E digo isto porque o senhor está a trabalhar para isso, porque o senhor não é o típico homem da gabardina, o senhor desceu os calções e masturbou-se à frente daquela senhora", salientou o juiz.

"Se pudesse processualmente, aplicava-lhe a pena de prisão efetiva, porque, mais do que merecer, é por ser aquilo que precisa", afirmou o juiz na leitura da sentença ao final da manhã desta quinta-feira.

"Esta é a condenação processualmente válida, porque não posso valorar neste processo aquilo que aconteceu consigo esta semana em Braga e está com pena suspensa, mas foi aplicada ainda antes da anterior condenação há três, em Braga", esclareceu o juiz do Tribunal Criminal de Barcelos.

Dos três crimes de importunação sexual de que estava acusado, só se provou um caso, quando foi apanhado em flagrante delito a masturbar-se em 6 de outubro de 2021, frente a uma peregrina inglesa dos Caminhos de Santiago, enquanto o caso da peregrina checa não se provou e a peregrina italiana não se quis queixar.

J.E., de 33 anos, é o mesmo homem que, terça-feira, foi detido pela Polícia Judiciária de Braga por importunar crianças de jardins de infância e de escolas do primeiro ciclo do ensino básico da cidade de Braga, aproveitando as horas dos recreios para então se masturbar em frente a elas.

A juíza de instrução criminal da Comarca de Braga libertou esta semana o suspeito, mediante apresentações diárias no Comando Distrital da PSP de Braga. O importunador sexual já tinha sido condenado no ano de 2022 a uma pena suspensa de três anos e dois meses, por crimes idênticos de exibicionismo e de masturbação em frente de crianças com idades entre três e dez anos.