Detidos aguardam interrogatório no parque de estacionamento dos magistrados em Cascais
Procuradores queixam-se que detidos aguardam interrogatório no parque de estacionamento dos magistrados em Cascais
Foto: Reinaldo Rodrigues / Arquivo
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) informou, esta quinta-feira, que as pessoas detidas e apresentadas ao Tribunal de Cascais aguardam interrogatório judicial no parque de estacionamento reservado aos magistrados ou, após a aplicação de medidas de coação, como a prisão preventiva, permanecem nesse local até serem transportadas para os respetivos estabelecimentos prisionais, uma situação que, segundo a direção do SMMP, cria "riscos de segurança evidentes".
A denúncia surgiu na sequência de uma reunião do sindicato com magistrados da Comarca de Lisboa Oeste - que abrange os municípios de Cascais, Oeiras, Sintra e Mafra - no âmbito da ronda nacional de auscultação às 23 comarcas existentes no país.
Segundo o SMMP, a comarca apresenta um défice de 31 funcionários (17%), agravado pela inexistência de quadro próprio da Secção de Investigação e Instrução de Violência Doméstica, baixas médicas e aposentações.
No Ministério Público, refere a mesma fonte, o quadro prevê 119 procuradores, mas apenas 90 estão em funções, deixando 29 lugares por preencher. A falta de motoristas obriga também magistrados a transportar processos entre serviços.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público relata que foram reportadas situações de infiltrações, salas onde chove no interior, ausência de climatização e edifícios com bolor, mofo e pragas de baratas.
Quanto aos recursos tecnológicos, a comarca dispõe de apenas um técnico informático para cerca de 900 utilizadores, o que, em caso de avaria, pode provocar paralisações de vários dias.