Rosalina Ribeiro foi assassinada há uma década, no Brasil. Em 2011, a justiça do outro lado do Atlântico acusou formalmente Duarte Lima do crime e até já terá enviado o processo para que ele seja julgado em Portugal. Todos os recursos interpostos pelo advogado já se esgotaram mas, dez anos depois, ainda não se sabe quando é que o caso chega a tribunal.
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O JN questionou a Procuradoria-Geral da República sobre se já recebeu o processo e se já havia data para audiência ou para outra diligência processual, mas não obteve resposta. Recorde-se que Duarte Lima está preso desde abril, a cumprir seis anos de cadeia por causa de uma burla relativa à compra de terrenos em Oeiras, através de um empréstimo do BPN, para a construção de um equipamento do Instituto Português de Oncologia.
Após sucessivos recursos, em outubro, o Supremo Tribunal Federal brasileiro determinou o trânsito em julgado da decisão de enviar o processo para julgamento em Portugal. A 5 de novembro, uma derradeira tentativa, corporizada num pedido de Habeas Corpus, foi também recusada pelo Supremo Tribunal Federal. O julgamento será mesmo para Portugal, mas, uma década após o crime, ainda não se sabe quando.
Filmada a arranjar-se no elevador
Há precisamente dez anos, Rosalina Ribeiro saía de sua casa, no Rio de Janeiro, para ir ao encontro do seu advogado, Duarte Lima. A mulher de 74 anos é filmada a arranjar-se ao espelho do elevador, com uma pasta de documentos debaixo do braço. São as últimas imagens dela com vida.
Rosalina seria assassinada menos de três horas depois. O corpo foi descoberto a 90 quilómetros, em Maricá, com dois tiros no peito e um na cabeça. Tinha consigo todos os bens, incluindo joias e dinheiro. Só não tinha a pasta com documentos.
Duarte Lima foi acusado pela justiça brasileira da morte da sua antiga cliente. O motivo: ficar com os mais de cinco milhões de euros que já teria surripiado da sua cliente. Este ano, a justiça portuguesa deitou por terra o suposto móbil do crime ao considerar, pela segunda vez, que não houve abuso de confiança na apropriação daquela verba.
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Herança contestada
Rosalina foi durante décadas secretária pessoal e amante de Lúcio Thomé Feiteira, um industrial de Vieira de Leiria que emigrou para o Brasil e se tornou um dos homens mais ricos do mundo. Quando este morreu, em 2000, deixou-lhe parte substancial da sua fortuna, herança contestada pela sua filha, Olímpia Feteira, num processo que ainda decorre nos tribunais brasileiros e está longe de terminar. Aliás, ainda nem sequer se conseguiu finalizar o levantamento da totalidade do património de Lúcio Feteira.
Foi para a representar no processo da herança e defender o património já na sua posse, avaliado em dezenas de milhões de euros, que Rosalina contratou Duarte Lima. No dia em que morreu, a ex-secretária disse a amigas que se ia encontrar com o advogado português num restaurante a cerca de 100 metros de casa para discutir o seu património.
Duarte Lima confirmou o encontro, mas disse que, a pedido da cliente, às 22.00 horas a deixou num local ermo com uma mulher desconhecida, chamada de Gisele. Segundo a autópsia, Rosalina seria morta 15 minutos depois. O corpo foi encontrado a pouca distância do local onde Duarte Lima disse que a deixou. A amiga nunca viria a ser encontrada.
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À medida que iam investigando o caso, as autoridades brasileiras começavam a desconfiar cada vez mais do advogado português. Duarte Lima entrou no Brasil em Belo Horizonte. Lá alugou um carro e conduziu durante seis horas para ir até ao Rio. A investigação detetou que 5,2 milhões de euros de uma conta conjunta de Feteira com Rosalina foram transferidos para contas na Suíca em nome de Duarte Lima. Outro dado suspeito é que cerca de 24 horas, antes do crime, Duarte Lima esteve a menos de cinco quilómetros do local do assassinato. O advogado sempre se esquivou a dar explicações, nem na única entrevista presencial, nem depois quando respondeu por escrito.
Para o Ministério Público brasileiro só há uma explicação: Duarte Lima preparou friamente o homicídio da sua cliente para assim não ter que lhe devolver os mais de cinco milhões de euros que já tinha na sua posse. A acusação irá ter de ser provada em tribunal. Mas dez anos depois, não se sabe quando.