O Ministério Público acusou, em processo abreviado, 16 arguidos da prática do crime de desobediência. Em setembro, os arguidos, ativistas do movimento Greve Climática Estudantil, tentaram obstruir as vias de acesso ao local onde se iria realizar um Conselho de Ministros, em Algés.
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Os factos ocorreram ao início da manhã de 14 de setembro, junto do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), em Algés, onde iriam estar todos os elementos do Executivo, incluindo o próprio primeiro-ministro, para um Conselho de Ministros extraordinário. Um grupo de estudantes, defensores de causas ambientas, deslocou-se ao local para protestar pela defesa do ambiente e pelo fim da energia fóssil.
"Aí chegados, e de acordo com um plano previamente gizado entre todos, decidiram obstruir todas as vias de acesso – pedonais e de veículos – com o desiderato de dificultar o acesso às instalações e, consequentemente, o normal desenrolar da referida reunião", relata a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa.
A mesma fonte acrescenta que a manifestação não fora autorizada, nem sequer fora requerida autorização a nenhuma entidade administrativa para esse efeito. Uma vez que os elementos se recusavam a abandonar o local, foi solicitada a presença da PSP que auxiliou na retirada do grupo e na reposição do normal funcionamento do IPMA.
Após investigação, dirigida pelo DIAP do Núcleo de Oeiras, o Ministério Público avançou para a acusação de 16 daqueles ativistas.
No dia 14 de setembro, a PSP escreveu em comunicado que os manifestantes tinham bloqueado os portões de acesso às instalações do IPMA, acorrentando-se e colando-se aos portões e portas de acesso ao edifício.
A polícia relatou ainda que os manifestantes foram sensibilizados para se desacorrentarem e libertarem o acesso às instalações, mas não acataram as ordens dos polícias, pelo que foram detidos 16 ativistas por desobediência e identificados outros três por participarem na ação de protesto.
Os ativistas pelo clima têm realizado nos últimos meses manifestações e ações para reivindicar o fim ao fóssil até 2030 e eletricidade 100% renovável e acessível até 2025, exigindo que este seja o último inverno em que o gás fóssil é utilizado em Portugal.