Dirigente do Chega acusado de ter sexo com rapaz de 15 anos a troco de dinheiro

O deputado municipal, de 51 anos, é suspeito de se ter envolvido sexualmente com um menor e de lhe pagar. O jovem, de 15 anos, não tem a idade mínima legal para dar consentimento a relações sexuais com adultos, nem para receber dinheiro para esse fim (a idade para consentir é de 16 anos e, no caso de haver dinheiro envolvido, 18). 

Segundo relata o "Expresso", que avança a notícia, os dois conheceram-se no Grindr, uma aplicação de encontros direcionada à comunidade LGBTQIA+, tendo passado a comunicar pelo WhatsApp "para melhor combinarem" um "encontro", que veio a acontecer no dia 11 de julho de 2023, junto a uma estação de comboios.

Segundo a acusação do Ministério Público, ambos seguiram no carro de Nuno Pardal, em direção a um pinhal, e o conselheiro nacional do Chega perguntou ao rapaz que idade tinha, tendo este respondido que tinha 15 anos. Mesmo assim, praticaram sexo oral “mútuo” e, depois, o dirigente do Chega enviou um código através de MbWay para que o adolescente pudesse levantar vinte euros.

O caso terá sido denunciado à Polícia Judiciária pelos pais do menor, depois de terem tido acesso às mensagens do WhatsApp no telemóvel do filho - algumas das quais são citadas na acusação do procurador Manuel dos Santos, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Cascais.

De acordo com o mesmo jornal, que cita a acusação, o deputado do Chega perguntou ao jovem se tinha experiência sexual e se já tinha estado com um "daddy" (referindo-se a um homem mais velho). Pediu fotos íntimas e ainda tentou encontrar-se outra vez com o menor, que o menor recusou.

Em declarações ao "Observador", Nuno Pardal disse que, devido à situação “muito delicada”, pessoal e politicamente, decidiu renunciar ao mandato na Assembleia Municipal de Lisboa, acrescentando estar focado em “provar a inocência”.

Nuno Pardal negou conhecer idade da vítima

“O arguido sabia que o assistente tinha 15 anos e era sexualmente inexperiente”, acusa o procurador. “O arguido agiu com o propósito concretizado de, para satisfazer os seus instintos libidinosos, praticar com o assistente os atos sexuais descritos” a troco de dinheiro, conclui.

Contactado pelo "Expresso", Nuno Pardal não negou o encontro com o adolescente, sublinhando que o conheceu “numa app de encontros para maiores de 18 anos” e que, “até ser confrontado com este processo, desconhecia por completo que era menor de idade”. “Irei serenamente preceder à minha defesa, lamentando profundamente a situação desagradável para todas as partes”, adiantou.

Acusado de dois crimes

Nuno Pardal, antigo toureiro “profissional” e presidente da Associação Nacional de Toureiros, é acusado de dois crimes de prostituição de menores agravada, um consumado e outro na forma tentada. Segundo a lei, “quem, sendo maior, praticar ato sexual de relevo com menor entre 14 e 18 anos, mediante pagamento ou outra contrapartida, é punido com pena de prisão de até três anos”. Como o crime é agravado, a pena pode ir até aos cinco anos de prisão.

Entre as provas arroladas pelo Ministério Público, estão as declarações do menor, as mensagens trocadas entre ambos e fotografias.

O deputado municipal estava em décimo lugar nos candidatos pelo círculo de Lisboa nas últimas legistaltivas, não tendo sido eleito por pouco: o Chega elegeu nove deputados da Assembleia da República pela capital.

Instrutor de voo envolvido em acidente fatal também é suspeito

No mesmo processo, também é acusado um instrutor de voo, identificado pelas iniciais C. C. A., que foi julgado e condenado em segunda instância pela morte de uma criança e de um homem durante uma aterragem forçada na Praia de São João da Caparica, em 2017. O aviador teve um encontro com o rapaz numa casa nos arredores de Lisboa, onde tiveram relações sexuais. Segundo a acusação, este arguido, que não tem qualquer relação com Nuno Pardal Ribeiro, também sabia que o menor tinha 15 anos e pagou 50 euros pelo encontro sexual.

O procurador do DIAP de Cascais defende uma pena "não superior" a cinco anos de prisão para os dois arguidos e revela, no despacho de acusação, que o menor já foi ouvido para “memória futura” e não participará num eventual julgamento. O tribunal deverá definir uma indemnização a pagar ao menor.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já confirmou as acusações de ambos os arguidos, através de um comunicado publicado no seu site. Não identifica, no entanto, o nome do deputado.