O homem que sofre de esquizofrenia e matou um vizinho idoso, no ano passado, no Seixal, afirmou hoje em tribunal que, quando cometeu o crime, estava sem medicação há nove meses. Em alegações finais, o Ministério Público pediu o internamento do arguido em estabelecimento de saúde psiquiátrica.
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Nos nove meses anteriores ao homicídio, Pedro Leite não se dirigiu, como era suposto, ao Hospital Garcia de Orta para tomar medicação intravenosa para controlo da doença mental, que lhe tinha sido diagnosticada há dez anos. Não respondia às solicitações por escrito ou por telefone feitas pelo hospital, conforme disse o próprio no Tribunal de Almada. A mãe do arguido corroborou aquela informação, afirmando também a sua incapacidade para levar o filho, que tinha 32 anos à data do crime, ao hospital.
A este propósito, o advogado do arguido, Pedro Pestana, considerou que o Hospital Garcia de Orta deveria ter desencadeado mecanismos que levassem ao internamento compulsivo de Pedro Leite. "Perante um doente que se recusa a tomar medicação, o hospital devia ter tomado medidas coercivas para evitar que ocorresse um surto, como veio a acontecer, mas nada fez", criticou Pedro Pestana.
A mãe de Pedro Leite contou que falou com a médica que seguia o filho no hospital, questionando-a sobre o que fazer na eventualidade de um surto. "Disse que, se acontecesse algo, que chamasse a polícia", relatou.
MP e defesa de acordo
O julgamento começou esta quarta-feira, mas, como o arguido confessou o crime, a produção de prova foi abreviada e já foram feitas as alegações finais das partes.
O Ministério Público pediu a aplicação de uma medida de internamento em estabelecimento psiquiátrico a Pedro Leite. Entendeu que o homicida agiu em fase de descompensação da doença, incapaz de avaliar a própria conduta. A defesa do arguido concordou com o pedido do Ministério Público.
Durante o julgamento, não foi necessária a audição do perito do Instituto de Medicina Legal que avaliou o arguido, considerando este inimputável.
Vozes e alucinações
O arguido afirmou, no tribunal, que ouviu vozes e teve alucinações que o levaram a matar a vítima, de 88 anos.
O crime aconteceu na tarde de 28 de junho do ano passado na Praceta Álvaro Cavalheiro, junto a uma escola. A acusação do Ministério Público também diz que Pedro Leite saiu de casa, na Rua Bernardim Ribeiro, armado com uma faca e, sem razões aparentes, atacou o idoso de 88 anos, que regressava a casa, após o almoço. O homem foi esfaqueado no pescoço e na cabeça, acabando por falecer.
Consumado o crime, Pedro Leite fugiu, atirou fora a arma, que seria recuperada, e foi detido a 10 de julho. A Polícia Judiciária de Setúbal, na investigação preliminar ao caso, admitiu desde logo a possibilidade de um surto psicótico.
Família pede 112 mil euros
A família da vítima pediu uma indemnização de 112 mil euros por danos provocados pela morte de Joaquim Ramalho.