A PJ apreendeu diversos equipamentos informáticos e 100 mil euros em dinheiro
Foto: PJ
A Polícia Judiciária de Braga fez duas detenções e apreendeu 100 mil euros em numerário, bem como material usado para crimes relacionados com captação de TV "pirata".
Na operação "Sinal Aberto", realizada em Valença, os inspetores e peritos da PJ conseguiram identificar centenas de utilizadores que beneficiavam dos serviços de exploração ilícita de sinais codificados de serviços televisivos (IPTV).
Para já, foram detidas duas pessoas e constituídas arguidas duas empresas, por exploração ilícita de canais televisivos protegidos por direitos exclusivos.
Em causa estão os crimes de acesso ilegítimo, falsidade informática, burla informática e nas comunicações, e ainda fabrico, importação, distribuição, venda, locação ou detenção, para fins comerciais, de dispositivos ilícitos, segundo refere a Polícia Judiciária.
Na operação "Sinal Aberto" foram cumpridos três mandados de busca, domiciliária e não domiciliária, em residências particulares e num estabelecimento comercial.
A Polícia Judiciária de Braga apreendeu diversos equipamentos informáticos, alguns dos quais destinados a potenciar a distribuição ilícita de conteúdos televisivos, bem como mais de cem mil euros em numerário.
A investigação prossegue com a análise do material apreendido, visando o completo esclarecimento dos factos, no âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público de Valença.
Centenas de beneficiários
De referir que, até à data, a investigação apurou a existência de centenas de beneficiários da atividade ilegal em investigação.
Os detidos foram, entretanto, restituídos à liberdade por determinação do Ministério Público, enquanto prosseguem todas as investigações criminais, para identificar todas as pessoas e estabelecimentos comerciais que recebem tais serviços ilicitamente.
"A PJ relembra que a pirataria audiovisual acarreta riscos não só para o setor económico", mas tem outros "efeitos secundários" para quem paga ao receber de forma "pirateada" os conteúdos televisivos e de plataformas de streaming.
Segundo a PJ, "os próprios utilizadores ficam assim expostos à partilha e potencial roubo de dados pessoais, com impactos sérios na sua segurança digital, podendo ainda conduzir à responsabilidade penal e cível dos consumidores infratores", isto é, quem usa ilegalmente os serviços, também responde criminalmente e tem igualmente de indemnizar as operadoras.
"Trata-se de uma conduta criminosa que afeta de forma significativa a economia e prejudica os legítimos titulares de direitos de propriedade intelectual", segundo recorda a Polícia Judiciária.