O Ministério Público acusou dois homens de violação e de abuso sexual, crimes alegadamente cometidos sobre uma criança e um jovem, na zona da Grande Lisboa.
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Numa nota publicada na sua página da internet, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) refere que um dos arguidos se aproveitou da proximidade que mantinha com a criança, filha de amigos seus, e "praticou atos sexuais de forma reiterada" entre 2007 e 2011.
"O arguido aproveitou-se ainda da especial vulnerabilidade da menor, que sofria de deficiência mental, e da sua incapacidade de resistência, para praticar os atos criminosos indiciados, e impedir a sua revelação", conta a PGDL.
Num segundo caso descrito na acusação, o Ministério Público relata que os dois arguidos "forçaram relações sexuais completas com um jovem de especial vulnerabilidade, em virtude de padecer de deficiência mental e incapacidade de autodeterminação ou de resistência".
A PGDL acrescenta que estes factos ocorreram diversas vezes, entre janeiro e maio de 2012, devido, igualmente, à proximidade e familiaridade com a vítima.
"Segundo os indícios recolhidos, os arguidos causaram sofrimento e dor aos ofendidos e agiram exclusivamente para satisfação dos seus instintos lascivos, com aproveitamento da vulnerabilidade dos ofendidos", sublinha a acusação do MP, citada pela PGDL.
A investigação foi dirigida pelo MP na 10.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa e executada pela Polícia Judiciária.