Um homem foi condenado pelo Tribunal de Aveiro, na tarde desta segunda-feira, a quatro anos de prisão efetiva, em cúmulo jurídico, por ter baleado a ex-companheira, em Águeda, alegadamente motivado por ciúmes exacerbados.
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O tribunal deu como provados crimes de ofensa à integridade física qualificada, detenção de arma proibida e violência doméstica.
A juíza presidente disse que "a pena de quatro anos de prisão será efetiva, será mesmo para cumprir, pois a sociedade nunca compreenderia uma eventual pena suspensa, devido às grandes exigências de prevenção, geral e especial, neste tipo de crimes".
"O senhor disparou uma arma contra a mãe do seu filho", destacou a magistrada, vincando nem o arguido "nem ninguém tem o direito de controlar as pessoas, nem as suas relações amorosas".
Elias Monteiro Soares ainda socorreu a ex-companheira, depois de a balear, o que também foi tido em conta para a condenação. Para a medida da pena aplicada, os três juízes consideraram igualmente a confissão parcial dos factos, pelo arguido, durante a anterior audiência de discussão e julgamento, tendo os restantes factos dos crimes sido esclarecidos já cabalmente pela vítima.
Acusação desagravada
Ficou provado o essencial da acusação do Ministério Público quanto a Elias Monteiro Soares, não só o ter baleado a vítima, como os crimes de violência doméstica, de agressões e de insultos. Mas já não se provou o crime de tentativa de homicídio.
Aquando dos dois tiros, ambos disparados à queima-roupa, Elias Monteiro Soares direcionou a pistola contra órgãos vitais da ex-companheira, designadamente para a cabeça, como ficou provado durante a leitura do acórdão na tarde desta segunda-feira.
Mas, como o arguido prestou socorro à vítima depois de disparar contra ela, o tribunal decidiu desagravar a qualificação jurídica dos factos, tipificando-os não como tentativa de homicídio qualificado, mas como ofensas à integridade física qualificada.
O arguido, que ouviu a leitura do acórdão no Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro, através de vídeoconferência, vai ter de indemnizar a vítima em 15 mil euros, para além das despesas hospitalares, decidiu ainda o Tribunal Coletivo de Aveiro.
Arma escondida no hospital
Os factos criminosos foram cometidos no dia 19 de julho de 2024, depois do fim do relacionamento amoroso com a vítima e quando o jovem visitava o filho comum, então de 16 meses de idade, na residência da vítima, situada com concelho de Águeda.
Segundo as investigações criminais da Polícia Judiciária de Aveiro, o jovem dirigiu-se à residência da vítima com uma arma de fogo e já lá dentro fez dois disparos na direção da antiga companheira.
A acusação do Ministério Público referia que, pelo menos, um dos disparos foi efetuado na direção da cabeça da vítima, vindo atingi-la na região inframandibular, valendo a rapidez com que a jovem, de 22 anos, foi transportada ao Hospital de Aveiro.
A mulher foi levada para o hospital pelo ex-companheiro, após ter sido auxiliada por um militar da GNR fora de serviço, que viu o casal no interior de uma viatura parada na via pública, na freguesia de Travassô, do concelho de Águeda.
O militar da GNR apercebeu-se de que a mulher tinha sangue e fora vítima de um disparo de arma de fogo no pescoço, ligando imediatamente para o Número de Emergência 112, só que o casal não quis esperar pelo socorro e acabou por se deslocar no próprio automóvel do agressor, para o Serviço de Urgência do Hospital de Aveiro, onde a vítima foi inicialmente assistida.
Tal como o JN então noticiou, Elias Monteiro Soares, após entregar a vítima nos serviços hospitalares, escondeu a pistola ainda dentro da casa de banho do Serviço de Urgência do Hospital de Aveiro, mas a arma foi encontrada pouco tempo depois.
A vítima foi transferida nesse mesmo dia para os Hospitais da Universidade de Coimbra.
"Andava de cabeça perdida"
O Ministério Público considerou ainda indiciado que o arguido, entre os dias 11 e 19 de julho de 2024, "injuriou e ameaçou a vítima, desferiu-lhe duas bofetadas e cuspiu-lhe igualmente na face".
O arguido, de 24 anos, confessou no julgamento que alvejou a ex-companheira por desconfiar que ela andava a traí-lo.
"Eu não lhe queria fazer mal, eu só queria saber toda a verdade, com quem é que ela tinha estado", desculpou-se o arguido, logo no início do julgamento.
O suspeito referiu que cometeu o crime depois da ex-companheira, com quem tem um filho, ter admitido que o tinha traído. "Comecei a consumir drogas e naquela altura andava de cabeça perdida", declarou.
Vítima continua com muito medo
A vítima, Jéssica Filipa Rodrigues Oliveira, durante o julgamento, pediu para prestar declarações na ausência do arguido, que então saiu da sala de audiências do Palácio da Justiça de Aveiro, só regressando já quando a vítima deixou aquelas instalações.
A jovem explicou que estava a dar banho ao filho quando o arguido tocou à campainha e, ao abrir a porta, deparou-se com aquele a apontar-lhe uma arma, tendo ido para o quarto para se refugiar e deitado na cama, protegendo-se com umas almofadas.
Durante o julgamento, Jéssica Filipe Rodrigues Oliveira afirmou ainda que o arguido lhe deu bofetadas e murros e ficou cerca de um minuto ou dois a olhar para ela, com a pistola a cerca de dez centímetros da sua cara, "a ver para onde é que ia atirar".
A vítima esteve internada durante cerca de meio ano, continuando a ser seguida pelos serviços hospitalares de psiquiatria, referindo que aquando do baleamento e logo a seguir temeu pela vida, continuando ainda agora a ter medo de sair à rua sozinha.