O dono de um ATL de Penafiel acusado de ter abusado de quatro alunas menores, entre 2006 e 2011, foi, esta segunda-feira, condenado a cinco anos de cadeia, com pena suspensa.
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O Tribunal de Penafiel suspendeu a pena com a condição de o arguido, com 56 anos, pagar indemnizações de um total de nove mil euros a três das antigas alunas. Os juízes também aplicaram a M.C. a sanção acessória de proibição de exercer ou ter responsabilidades, durante cinco anos, em atividades que envolvam menores de idade. O arguido foi absolvido do crime de pornografia de menores.
As quatro vítimas tinham entre 10 e 12 anos quando o indivíduo aproveitou viagens entre a escola e o ATL, ou encontros no escritório do centro de estudos, para abusar das menores, de acordo com o Tribunal de Penafiel.
O primeiro caso relatado pelo Ministério Público terá acontecido em janeiro de 2006, com uma menina, na altura com 12 anos. Durante uma viagem entre o ATL e a escola, o arguido disse à aluna que tinha de parar em casa para ir buscar uma carta. Já na habitação, é acusado de ter massajado o pescoço da menor, aproveitando para lhe tirar a camisola e as calças, para lhe dar apalpões. Pediu-lhe para guardar segredo. Esses factos dados como provados, não foram no entanto valorizados pelos juízes por dependerem, na altura, de queixa. Um procedimento criminal acabou por ser aberto pela menor, mas já fora dos prazos legais.
De acordo com o que foi dado como provado pelos juízes, o segundo caso aconteceu quatro anos depois, no ATL, com uma aluna de 11 anos. O arguido fechou o escritório da instituição e terá começado a apalpar a menor. Poucos meses depois, o homem abusou de outra menina, esta com então 10 anos, que levou a sentar-se no colo dele para, supostamente, ver música no computador. Terá aproveitado para lhe apalpar os seios. Outro episódio com a mesma aluna, descrito na acusação como tendo acontecido nas piscinas de Penafiel, levou o indivíduo a puxar a parte de cima do biquíni da criança.
A quarta menor terá sido abusada já em 2011, quando tinha 10 anos. Esta criança queixou-se de três casos de abusos, dois no escritório do ATL, onde o arguido é acusado de acariciar a menor em partes íntimas, e outro no refeitório, onde o arguido terá fechado a porta para a apalpar.