Um homem foi condenado a 12 anos de prisão por seis crimes de abuso sexual de crianças agravado pelo Tribunal de Sintra. As vítimas foram a própria irmã e uma sobrinha, hoje com sete e nove anos, abusadas ao longo de dois anos. Após o fim da pena, será expulso do país e fica proibido de reentrar por cinco anos.
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Num acórdão de 21 de maio, o tribunal deu como provado que, pelo menos entre março de 2021 e fevereiro de 2023, o arguido "praticou atos de natureza sexual com a sua irmã e a sua sobrinha, ambas menores de idade, prejudicando o normal desenvolvimento físico e psicológico daquelas, aproveitando-se do ascendente e da confiança que tinha sobre as mesmas para melhor alcançar o propósito de satisfazer os seus desejos sexuais".
Na altura em que os factos foram praticados, a sua irmã tinha entre seis e oito anos e a sua sobrinha entre quatro e seis anos de idade. O tribunal decretou que terá de pagar 25 mil euros a cada uma das vítimas a título de indemnização devida pelos danos não patrimoniais sofridos em consequência dos crimes.
Além dos 12 anos de prisão, o arguido foi também condenado nas penas acessórias de proibição de exercício de profissão, emprego, funções ou atividades, públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores, bem como na proibição de assunção da confiança de menor, em especial a adoção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores, cada uma delas pelo período de dez anos.
Foi ordenada a expulsão do território nacional do arguido, com consequente interdição de entrada, pelo período de cinco anos. Uma nota da Procuradoria Distrital de Lisboa, refere que o acórdão condenatório ainda não transitou em julgado.