O DIAP ouviu Duarte Lima na sequência da queixa da filha de Tomé Feteira, que acusa o advogado de ter nas suas contas dinheiro da herança do milionário, confirma fonte ligada ao ex-dirigente do PSD, que irá agora queixar-se de Olímpia Feteira por "denúncia caluniosa".
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Em causa estão 5,25 milhões de euros que Olímpia Feteira diz terem sido "retirados das contas pertencentes à herança" de Tomé Feteira e depositados nas contas de Duarte Lima, explicou à agência Lusa fonte ligada aos advogados do antigo líder parlamentar do PSD. "O que é mentira", assegura a mesma fonte, adiantando que por isso mesmo será enviada queixa ao Ministério Público contra a "gestora da herança" do milionário de Vieira de Leiria.
O dinheiro que Duarte Lima recebeu resulta de "transações feitas de contas que nada tinham a ver com a herança e é nesse sentido que vai ser apresentada a queixa por denúncia caluniosa", esclarece ainda a fonte. O antigo dirigente social-democrata era o advogado de Rosalina Ribeiro, a companheira de Tomé Feteira durante décadas que foi assassinada no Rio de Janeiro em dezembro de 2009 e que disputava, há mais de dez anos, na Justiça brasileira e portuguesa, uma parte da herança do empresário.
Esta audição de Duarte Lima no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, sublinha a mesma fonte, "não tem absolutamente nada" a ver com a investigação do homicídio de Rosalina Ribeiro que está a ser feita pelas autoridades brasileiras, que é um processo autónomo.
O advogado português foi das últimas pessoas conhecidas a estar com Rosalina Ribeiro no Rio de Janeiro antes da sua morte, tendo a polícia brasileira enviado já por duas vezes cartas rogatórias às autoridades portuguesas para que Duarte Lima seja interrogado no âmbito deste processo.
A primeira carta rogatória foi devolvida ao Brasil por não cumprir os requisitos formais para o seu cumprimento. A segunda chegou em abril ao DIAP, conforme revelou na altura à Lusa o Ministério Público (MP).
No entanto, Duarte Lima ainda não foi chamado pelas autoridades por causa desta investigação, garante a mesma fonte ligada aos seus advogados, que diz mesmo que o seu cliente e os seus representantes legais só conhecem sobre este assunto "aquilo que vem nos jornais.
A 18 de Maio último, o MP esclareceu, numa nota enviada à Lusa, que o DIAP solicitou às autoridades brasileiras "esclarecimentos adicionais relevantes para a execução do pedido de cooperação" sobre a carta rogatória para Duarte Lima já que a segunda via da carta rogatória tem as mesmas perguntas da primeira.
O DIAP pretende ainda saber se as autoridades brasileiras "mantêm ou não o interesse no pedido de cooperação internacional, dado o tempo decorrido desde a primeira carta rogatória e a repetição desta".
A carta rogatória é um instrumento jurídico de cooperação entre países que solicita a realização de determinadas diligências para uma investigação em curso.