O Tribunal de Almada aplicou uma medida de segurança de internamento em hospital prisão, pelo mínimo de três anos e máximo de 16 anos, a Rui Afonso, de 24 anos, autor de dois homicídios violentos na via pública no Seixal e de cinco roubos com arma branca.
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O arguido foi considerado inimputável e perigoso por cometer os homicídios em fase de descompensação da doença psíquica grave de que padece, esquizofrenia. No final da leitura da sentença, que decorreu esta quinta-feira, no Tribunal de Almada, familiares das vítimas saíram da sala da audiência em choro, abaladas com a decisão da inimputabilidade do arguido e a consequente não condenação a pena de prisão efetiva.
Mãe de vítima indignada com decisão
À saída do tribunal, Carla Carvalho, mãe da vítima Fábio Veríssimo, pôs em causa as perícias médicas que tornaram o arguido inimputável. "É mesmo mau. Para mim não é esquizofrénico e agiu de forma consciente quando matou o meu filho". A mãe da primeira vítima mortal de Rui Afonso não acredita que o arguido tivesse agido incapaz de avaliar a sua conduta criminosa. Isto porque usou o cartão bancário de uma das vítimas que roubou. "Se estivesse doente não o faria", avaliou.
O advogado da família, Hugo Santos Mendes, vai considerar recorrer sobre o pedido de indemnização cível, feito pela família da vítima, e que foi indeferido pelo tribunal. "A decisão era a expectável tendo em conta a acusação do Ministério Público que o declarava inimputável. Um recurso, a ponderar, será sobre o pedido de indemnização cível e não sobre a punição".
Crimes violentos
A onda de crimes violentos cometidos pelo arguido deu-se entre dezembro e janeiro do ano passado. Fábio Veríssimo, 21 anos, foi morto à facada na madrugada de 26 de dezembro, na Rua da Cordoaria, Amora. Estava com uma amiga quando foi esfaqueado brutalmente pelo homicida. A vítima foi encontrada sem vida por uma patrulha da PSP na via pública, mas o homicida já se encontrava em fuga.
No dia 15 de janeiro, na Avenida da Liberdade, a 500 metros do local do homicídio de Fábio, Ilda Rodrigues, de 76 anos, foi assassinada com cinco facadas no peito pelo homicida, quando ia para o trabalho. A idosa resistiu ao assalto e acabou por falecer. Rui fugiu com a mala da idosa, que tinha pouco menos de 20 euros. Rui Afonso viria a ser detido no dia seguinte.
No espaço de tempo entre as duas mortes violentas, Rui Afonso roubou outras cinco mulheres com arma branca. Estas não resistiram, entregaram os pertences e sobreviveram ao encontro.
O tribunal tomou em consideração a incapacidade do arguido em avaliar a ilicitude dos seus atos e de se autodeterminar, incapacidade essa resultante da doença esquizofrenia. Em tribunal, Celso Pereira, perito do Instituto de Medicina Legal que realizou a perícia a Rui Afonso, referiu que o arguido sofre de esquizofrenia desde 2020 e sustentou que "em todo o período dos crimes, entre dezembro e janeiro, o arguido estava em descompensação, mesmo o ato de usar o cartão roubado não foi em plena consciência. Ele não usou outros bens que roubou", defendeu Celso Pereira.
O julgamento decorreu sob fortes medidas de proteção pelo Grupo de Intervenção e Segurança Prisional, devido ao caráter violento do arguido. Ainda em janeiro, quando foi detido e colocado em prisão preventiva, o arguido agrediu colegas de cela e guardas prisionais, levando à sua transferência do Estabelecimento Prisional do Montijo, onde se encontrava.