O tribunal de Gaia condenou, esta segunda-feira à tarde, uma ex-diretora da creche do Lar Santa Isabel, em Gaia, a quatro anos de prisão, com pena suspensa, por maltratar quatro crianças com idades entre os dois e os três anos.
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A condenada, Olívia Pinto da Cunha, de 57 anos, estava acusada de, entre 2017 e 2018, atingir as pequenas e indefesas vítimas com pancadas no pescoço, empurrões, epítetos racistas contra um deles, recusa de dar medicação a outro, gritos e outros castigos como meter-lhes à força a comida pela boca abaixo, o que, no entender do tribunal, constituiu um "comportamento inaceitável e gravíssimo" da parte de alguém que tinha como dever maior proporcionar às crianças um ambiente seguro, harmonioso e saudável.
Olívia recusou dar a medicação adequada a uma das crianças que apresentava um quadro febril. Também não avisou os pais, que só tiveram conhecimento da situação quando ao final da tarde foram buscar a criança.
A arguida estava também acusada de derrubar um dos meninos, de origem africana e a quem chamava "preto", com uma violenta palmada nas costas. Outra das vítimas foi forçada a comer. Metia-lhe pedaços pela boca abaixo, até vomitar.
Cimentando a sua convicção na prova produzida em audiência, com testemunhos diretos "e credíveis", além de outros que, embora indiretos, falaram da arguida como uma pessoa fria e arrogante para com algumas das crianças, o tribunal condenou-a a um ano e oito meses por cada um dos quatro crimes de maus-tratos.
A juíza referiu ainda não ter ficado minimamente convencida da tese da defesa que, negando todo e qualquer dos factos da acusação do Ministério Público, alegava uma espécie de conspiração que teria como objetivo afastá-la da instituição, "para dar o emprego a outra". Como única atenuante, Olívia apresentava um registo criminal limpo, pelo que beneficiou da pena única de quatro anos de prisão, que não cumprirá se, durante o mesmo período de tempo, "não cometer nenhum crime". Caso contrário, "ser-lhe-á revogada a pena suspensa" e vai mesmo para a cadeia, avisou a juíza, voltando a relembrar à arguida a extrema gravidade dos crimes cometidos contra as quatro crianças.
Olívia vai ainda pagar, além das custas do processo, 1200 euros de indemnização à mãe de uma das vítimas.
Arguida com privilégios
Vários jornalistas esperaram à porta do tribunal a saída da arguida. Com o objetivo de conhecer e publicar a sua reação à decisão judicial. Foi uma vã espera. Olívia, certamente com autorização de alguém do tribunal, esgueirou-se pela garagem, facto que deixou a todos pasmados. Naquele tribunal, como noutros, arguidos e testemunhas, bem como advogados e outros sujeitos processuais, costumam entrar e sair pela porta principal. Nem figuras públicas, que ali já foram julgadas, tiveram "direito" a fugir aos jornalistas ou à oportunidade de apresentar a sua versão. Olívia foi a exceção.