Um emigrante no Luxemburgo regressou a Portugal com oito armas, duas das quais automáticas e de calibre de guerra, mas não as declarou à PSP. Nesta quinta-feira, o armamento e mais de um milhar de munições foram apreendidos e o reformado terá de responder por um crime com uma pena máxima de oito anos de prisão.
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Segundo o JN apurou, o emigrante esteve vários anos radicado no Luxemburgo, país onde foi adquirindo várias armas de fogo. Revólveres, pistolas e caçadeiras, mas também armas automáticas de calibre de guerra faziam parte do armamento que foi acumulando naquele país. Tudo dentro da legalidade, porque a lei luxemburguesa permite a aquisição deste tipo de armas.
Quando se reformou, o emigrante regressou ao Norte do país e trouxe consigo todas as armas que possuía. Também voltou com 1438 munições de diferentes calibres, contudo, nunca as declarou à PSP.
Contrariamente à lei luxemburguesa, a legislação da União Europeia obriga a que todas as armas sejam registadas e proíbe que as de calibre de guerra estejam na posse de civis.
Pena vai até oito anos de prisão
Entretanto, soube ainda o JN, as autoridades do Luxemburgo descobriram que o português tinha regressado a casa com todo o armamento e informaram a PSP. Iniciaram-se, então, diligências que permitiram, nesta quinta-feira, que agentes do Departamento de Armas e Explosivos fizessem uma fiscalização à residência do emigrante, situada no Norte do País.
Nessa operação, a PSP localizou o revólver, as pistolas e as armas de guerra que tinham sido sinalizadas pelas autoridades luxemburguesas e apreenderam-nas. Levantou ainda um processo-crime por detenção de arma proibida e só passível de ser utilizada por forças de segurança e militares. Por este crime, o emigrante pode ser punido com uma pena entre os dois e os oito anos de prisão.
O dono das armas vai responder, igualmente, num processo contraordenacional, que poderá terminar com a aplicação de uma coima entre os 400 e os 4000 euros. Em causa está a violação das normas de conduta impostas aos portadores de armas.