Azeites de Portugal, fábrica de bagaço de azeitona que labora em Fortes, concelho de Ferreira do Alentejo, admite indemnizar Rosa Dimas, uma habitante daquela localidade que se queixa de problemas de saúde devidos à poluição da unidade fabril.
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Rosa Dimas, de 60 anos, moveu uma ação em que exige uma indemnização de 260 mil euros. E, na segunda sessão do julgamento que decorreu quinta-feira, no Tribunal de Beja, o advogado da empresa, ligada ao Grupo Migasa, acordou com a defensora da queixosa suspender o processo e negociar uma indemnização, que será de valor inferior aos referidos 260 mil euros.
O juiz do julgamento, que tinha questionado as partes sobre a possibilidade de acordo, aceitou a suspensão do processo durante os próximos meses. A sessão que estava agendada para ontem já não se realizou.
Já no início do ano tinha ocorrido uma tentativa de conciliação, em que "houve um pré-acordo, mas o valor proposto pela ré era muito abaixo do peticionado", contou em tribunal a defensora de Rosa Dimas.
Alegando que os fumos e poeiras geradas pela laboração do bagaço de azeitona foram os causadores dos seus problemas de saúde, Rosa Dimas deu entrada em maio de 2020, no Tribunal Central Cível de Beja, com a ação indemnizatória. A vítima exige o pagamento de mais de 161 mil euros por danos patrimoniais mais cem mil por danos não patrimoniais.
A confirmar-se o acordo, será a primeira vez que uma empresa produtora de bagaço de azeitona indemnizará um cidadão por poluição ambiental.
Problemas de saúde
Segundo a queixosa, a fábrica emite fumos e partículas de cinza, fuligens e resíduos causadores de mal-estar, como agonia, tonturas e dores de cabeça. Também sente dificuldades em respirar, dores de garganta e ouvidos, rouquidão e nariz entupido.
Transformação
A fábrica recebe o bagaço, produto remanescente das campanhas de apanha de azeitona em olival intensivo. Transforma em biomassa um terço da produção de bagaço do Alentejo.