Engenheiro que chamou "saloio" e "chico-esperto" a Rui Moreira foi absolvido
O Tribunal da Relação do Porto revogou recentemente a sentença do Tribunal do Bolhão, que tinha condenado um engenheiro mecânico reformado por difamação agravada, numa multa de 1440 euros, por ter chamado “saloio” e “chico-esperto” ao presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.
Corpo do artigo
O arguido chamara tais nomes ao autarca em comentários partilhados no Facebook, a 31 de agosto e 3 setembro de 2019, sobre notícias do “Correio da Manhã”, “Jornal de Negócios” e “Jornal de Notícias”. Na primeira publicação, o arguido criticou o encerramento de um mercado gastronómico junto à Estação de S. Bento. O mesmo abriu à hora de almoço e foi fechado pela Polícia Municipal a meio da tarde, porque, afinal, não teria sido licenciado: “Saloio o autarca que autoriza e depois retira!... Mais uma chico-espertice do alcaide!... Não deram dinheiro a quem recebe!...”.
Para os desembargadores João Cardoso, William Gilman e Manuel Soares, “não se vislumbra” ali que o arguido tenha “excedido os limites da liberdade de expressão e direito de crítica toleráveis numa sociedade democrática”. Sublinham que os políticos estão sujeitos “ao escrutínio minucioso dos seus atos” e aquelas expressões, “ainda que grosseiras e desagradáveis, não são desproporcionadas”. De resto, “saloio e chico-esperto poderão ter vários significados, representando a versatilidade dos vocábulos conotações mais ou menos depreciativas”, acrescentaram, em acórdão de 17 de janeiro.