O Ministério Público de Coimbra acusou sete arguidos, dois dos quais pessoas coletivas, por fraude na obtenção de subsídio. Entre 2013 e 2015, contornaram impedimentos legais e aprovaram financiamentos de 200 mil euros para uma associação, tendo sido a própria entidade aprovadora a beneficiar da verba.
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Segundo a acusação, os arguidos criaram, de modo artifical, condições de elegibilidade de obtenção de apoios a uma associação sediada em Castelo Branco para contornar o impedimento de outra entidade. A alegada fraude viria a ser descoberta após investigação da Diretoria do Centro da Polícia Judiciária, constatando-se que "a associação considerada como real beneficiária da conduta era, simultaneamente, a entidade gestora do Grupo de Ação Local (GAL) da Beira Interior".
No entender do Ministério Público, os arguidos terão cometido um crime de fraude na obtenção de subsídio ao analisar e aprovar uma candidatura, que sabiam não ser válida, em seu proveito, tendo depois recebido e aprovado pedidos de pagamento de financiamento no valor global de 200 mil euros, lesando o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP).
Uma nota da Procuradoria Regional de Coimbra publicada esta segunda-feira confirma a acusação aos sete arguidos e acrescenta que foi pedida a perda de vantagens obtidas com a prática dos factos.