Escusas e recursos arrastam processo contra família que escravizou criança
O processo em que uma família é acusada de escravizar uma criança e a mãe arrasta-se há anos nos tribunais. Quatro elementos da família suspeita chegaram a ser condenados a oito anos de cadeia, mas vários recursos impediram que fossem presos.
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“Todo este processo foi grave e com falhas sucessivas, o que impacta no projeto de vida das vítimas, no sentimento de justiça e na segurança”, sublinha Marta Pereira. A coordenadora do centro de acolhimento da Associação para o Planeamento da Família recorda que os problemas começaram na fase da acusação. “Foram apresentados pedidos de escusa de advogados oficiosos que defendiam as vítimas e alguns prazos processuais não foram cumpridos. As vítimas também chegaram a ser notificadas na morada dos últimos anos, mas que também era a residência dos arguidos”, recorda.
Marta Pereira estranha ainda o facto de o procurador que assinou a acusação não ter pedido indemnizações para as vítimas. “Temos centenas de processos e nunca tivemos um como este”, evidencia.