O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou este mês que os mais de 436 mil euros encontrados num muro em Rio de Moinhos, Penafiel, vão mesmo reverter para o Estado. Os juízes conselheiros não deram assim razão a um emigrante que reclamava ser o dono da fortuna, achada em novembro de 2021 por militares da GNR.
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No recurso interposto para a mais alta instância judicial em Portugal, o homem, de 46 anos, queixava-se da decisão do Tribunal da Relação do Porto que, em março do ano passado, declarou aquela quantia perdida a favor do Estado por considerar “irrealista” a explicação apresentada pelo emigrante e entender que o montante tinha origem criminosa. Entendimento diferente havia tido o juiz de instrução criminal, recusando que o dinheiro fosse para o Estado, por não haver prova de que resultasse de um crime.
No recurso para o STJ, o homem protestou por o Tribunal da Relação do Porto não ter valorizado as suas impressões digitais encontradas numa das bolsas plásticas com dinheiro e na película transparente que envolvia três dos cofres escondidos no muro, nem o facto de terem sido detetados vestígios do seu ADN nas próprias notas.