Um estudante de Medicina suspeito de perseguir uma colega de curso há cerca de meio ano, incluindo no comboio, ficou recentemente obrigado a apresentar-se diariamente na esquadra e proibido de contactar a vítima. A medida de coação vai ser fiscalizada através de pulseira eletrónica.
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A perseguição terá começado depois de, no verão de 2022, "o arguido ter convidado a ofendida para sair e esta ter recusado", refere, em comunicado, o Ministério Público da Comarca de Lisboa.
Desde então, o estudante universitário tem enviado "insistentemente" mensagens escritas à jovem. Simultaneamente, "e mesmo vendo que não era desejado", "tem vindo a impor a sua presença à vítima, olhando-a fixamente, tentando tocá-la ou ajoelhando-se junto a esta".
"Acresce que, residindo ambos na mesma zona, o arguido tem perseguido a ofendida no comboio que utilizam nas deslocações", refere o Ministério Público, sem referir a idade de qualquer um dos estudantes de Medicina.
O inquérito, liderado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, contou com a "coadjuvação da PSP" e culminou na detenção do suspeito.
Apresentado a tribunal, ficou "sujeito a apresentações diárias em órgão de polícia criminal e proibido de contactar por qualquer meio com a ofendida, com a aplicação de meios técnicos de controlo à distância".
Segundo o Código Penal, o crime de perseguição é punido com pena de prisão até três anos ou multa. A abertura do procedimento criminal depende de queixa.