O Ministério Público (MP) acusou de crime de injúria um estudante que, envergando uma farda de polícia dos EUA, numa festa de “Halloween” em Matosinhos, chamou “bolchevique” a um agente da PSP. O acusado pediu a instrução do processo e um juiz concluiu que o caso não tinha dignidade para ir a julgamento.
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Inconformado, o MP ainda recorreu para a Relação do Porto (TRP), onde, agora, três juízes desembargadores puseram um ponto final no insólito processo. A história começou numa festa de estudantes que assinalou o “Halloween” em 2022. O arguido recusou-se a sair do recinto, por estar à procura do irmão, a quem tinha ligado sem sucesso. Perante a recusa, dois agentes da PSP agarraram o rapaz disfarçado de polícia norte-americano, encaminharam-no para a saída e, já no exterior, algemaram-no.
“É nesse contexto que o arguido, manietado e sentindo abusiva a atuação do ofendido [polícia], terá proferido a expressão em causa”, diz o TRP, recordando que a palavra bolchevique “está ligada à Revolução Russa, à fação da maioria ligada a Lenine, à Revolução Socialista, e ao poder dos operários e dos camponeses que iriam exercer o poder diretamente, sem eleições”. “No senso comum, é ligada à ideia de autoridade e poder exacerbados, o que se compreende no contexto dos factos”, traduz a Relação.