Tribunal multa arguido que destratou profissional que lhe entrou em casa para cuidar do pai e coordenadora da USF que lhe comunicou que não fariam mais tratamentos domiciliários.
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Um ex-advogado de Paredes, que já foi punido dezenas de vezes por diferentes crimes, foi outra vez condenado, numa multa de 1800 euros, por injúrias a uma enfermeira e a uma médica da Unidade de Saúde Familiar (USF) Nova Era, de Sobreira, no concelho de Paredes.
Em 2021, a enfermeira deslocou-se à residência do arguido, José Henrique Martins Duarte, em Aguiar de Sousa, Paredes, para prestar cuidados de enfermagem ao pai do agora gerente de uma empresa do ramo imobiliário. Como encontrou a porta aberta e ninguém lhe respondeu, entrou e deu início ao tratamento.
No final, quando se preparava para se ir embora, o arguido chegou e insurgiu-se por ela ter entrado na casa, chamando-lhe nomes e dizendo-lhe que lhe ia fazer “a vida negra”, descreve o acórdão judicial, onde se lê que o arguido ainda “desferiu um murro no capot da viatura” da enfermeira.
Forçado a levar pai à USF
No dia seguinte, a médica coordenadora da USF contactou Henrique Duarte e comunicou-lhe que, a partir desse dia, teria de se deslocar ao centro de saúde com o pai para este receber os tratamentos. “Tal comunicação irritou o arguido”, que ofendeu verbalmente a médica, dizendo-lhe que ia participar criminalmente de si e fazer-lhe “a vida negra”.
No julgamento, o arguido negou os factos, admitindo só que tinha “chamado a atenção” à enfermeira, “em tom de voz alto”. Mas o Tribunal de Paredes valorou a “isenção e objetividade” das ofendidas. E teve em conta a postura do arguido no julgamento, “exaltando-se com facilidade (tendo até abandonado a sala logo na primeira sessão), sempre que compareceu em tribunal, motivando a chamada das forças policiais para debelar estes comportamentos”. No fundo, o tribunal concluiu que o ex-advogado revelou ali “uma personalidade conforme àquela que foi descrita pelas referidas testemunhas”.
“Atento o vasto manancial de condenações sofridas pelo arguido, sendo certo que já tem antecedentes criminais pela prática de crimes de semelhante natureza, bem como já cumpriu penas de prisão efetivas”, o tribunal condenou o arguido a 200 dias de multa, à taxa diária de nove euros, e a pagar 750 euros a cada uma das ofendidas, por danos não patrimoniais.
Arguido já foi punido em mais de 200 casos
José Henrique Martins Duarte, ex-advogado que agora trabalha no setor imobiliário, já tinha sido condenado a 19 anos de prisão, por mais de 200 processos relacionados com crimes de burla, falsificação de documentos e usurpação de funções. A última condenação, antes da que foi proferida no litígio com as profissionais de saúde, ocorreu em março de 2020. Na altura, o Tribunal de Penafiel puniu-o com dois anos e dez meses de prisão efetiva, por ter levado a cabo um esquema - enquanto estava em liberdade condicional - que visou a falsificação de procurações e escrituras, para se apropriar de um prédio de cerca de meio milhão de euros de duas idosas, uma das quais já falecida.
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Doutorado na cadeia
José Henrique Martins Duarte era um jovem advogado quando foi condenado, em cúmulo jurídico, a 19 anos de prisão. Aproveitou o tempo atrás das grades, entre 2004 e 2018, para concluir um mestrado e iniciar doutoramento em Direito.
Dois livros
O mestrado e o doutoramento do recluso deram origem a dois livros, chamados “Todo o homem é maior que o seu erro” e “Banir o delinquente, salvar o homem”, que abordam a temática da ressocialização.
Apologia do trabalho
“O hábito de trabalho cria as competências sociais que vão ser úteis quando o recluso for libertado”, disse o ex-advogado numa entrevista ao JN, em 2018.