O Ministério Público acusou o antigo autarca de Montalegre, Orlando Alves, assim como o ex-vice-presidente e um chefe de divisão, detidos pela PJ em outubro do ano passado, de inúmeros crimes económico-financeiros, além de associação criminosa. Também acusados estão outros 57 arguidos, essencialmente empresários.
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De acordo com informações prestadas pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, “no período temporal de 2014 a 2022, os arguidos, titulares de cargo político e funcionário, congeminaram um plano que executaram ao longo daquele período, liderando a estrutura criminosa e à qual os demais arguidos aderiram e, numa atuação conjunta, visando a satisfação dos interesses económicos dos próprios, das sociedades e demais arguidos”, adiantou esta sexta-feira o MP da sua página de Internet.
O três principais arguidos são suspeitos de conferiram a familiares, amigos ou pessoas próximas “um tratamento privilegiado em sede de contratação pública, com violação sucessiva dos deveres públicos, das regras da contratação e despesa pública, em detrimento dos outros concorrentes e do interesse público”.
O ex-presidente de Câmara Orlando Alves e o antigo diretor do departamento de planeamento e gestão do território também estão acusados de receber “quantias monetárias indevidas”
Orlando Alves também deverá responder pelo crime de obtenção fraudulenta de subsídio do PRODER, “que o arguido presidente usou para remodelação da habitação pessoal, no valor de 167.195,47 euros.
O Ministério Público calculou a vantagem da atividade criminosa obtida num valor de 10,5 milhões de euros e calculou 150 mil euros de património incongruente, relativamente aos três principais arguidos.
Orlando Alves foi detido em outubro do ano passado e está, desde então, em prisão domiciliária em Viseu. Os outros arguidos estão em liberdade.