Ex-autarca e líder do Arouca condenados por obras municipais sem contrato no estádio
O ex-autarca de Arouca José Artur Neves e o presidente do clube de futebol local, Carlos Pinho, foram condenados, esta quinta-feira, a penas de prisão, suspensas, por obras municipais sem contrato prévio no acesso e na pista do Estádio Municipal de Arouca. Provaram-se os crimes de prevaricação e falsificação.
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Ao ex-presidente da Câmara de Arouca, José Artur Neves, foi aplicada uma pena de três anos de prisão, por aqueles dois crimes.
Já o presidente do Futebol Clube de Arouca, Carlos Pinho, um funcionário de uma firma deste empresário e dois funcionários municipais foram condenados pelos mesmos crimes em penas também suspensas, respetivamente, de dois anos e oito meses e de dois anos e meio.
O crime de falsificação de documento foi cometido por todos os arguidos na forma agravada.
Os arguidos, que respondiam por ilícitos relacionado com obras de pavimentação da pista e acessos do Estádio Municipal de Arouca, em 2013, viram o coletivo de juízes confirmar a quase totalidade dos factos constantes da acusação.
Os arguidos terão de pagar, solidariamente, 2810 euros.
A empresa de Carlos Pinho também foi condenada por um crime de falsificação de documento agravado, sendo-lhe aplicada uma pena de 150 dias de multa, com o valor diário de 150 euros, num total de 22.500 euros
As obras no estádio e nos acessos foram realizadas para garantir a aprovação da Liga Portuguesa de Futebol Profissional para a participação do clube nas competições profissionais.
De acordo com a acusação, para evitar custos reputacionais decorrentes da impossibilidade de utilização do espaço para competições profissionais, o então presidente da Câmara Municipal decidiu adjudicar a empreitada à empresa de Carlos Pinho, “violando as regras e normas aplicáveis à contratação pública e à autorização de despesa”.