O Tribunal de Castelo Branco absolveu, esta segunda-feira, de fraude na obtenção de subsídio todos os sete arguidos do processo relacionado com a Adraces (Associação de Desenvolvimento da Raia Centro Sul) e a L’Atitudes (Associação para a Dinamização de Projetos e Redes Globais de Cooperação e Desenvolvimento).
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As irregularidades verificadas “não foram suficientemente graves para serem penalizadas, nem consubstanciam o crime de fraude”, concluiu o tribunal.
Os sete arguidos eram suspeitos de receber indevidamente, do Instituto Financeiro de Agricultura e Pescas, um subsídio de 200 mil euros para recuperar um edifício devoluto no largo de São João, em Castelo Branco, onde funciona a sede da L’Atitudes, o polo de Castelo Branco da Adraces e outros serviços públicos.
“A obra está lá, é uma excelente obra, que serve toda a comunidade e, financeiramente impecável”, comentou, após a leitura da sentença, o arguido e ex-presidente da Câmara de Castelo Branco Joaquim Morão. Perdemos este tempo todo, andamos aqui estes meses todos, mas valeu a pena porque tudo foi esclarecido no tribunal”.
Além de Mourão, da Adraces e da L’Atitudes, eram arguidos Arnaldo Braz e João Carvalhinho, à data dos factos vereadores da Câmara de Castelo Branco (entidade que fazia parte dos órgãos sociais daquelas associações), Luís Pereira ex e atual presidente da Câmara de Vila Velha de Ródão, e António Realinho, o diretor-executivo da Adraces.